O recuo tardio que pode não trazer paz de volta
às escolas José Manuel Fernandes
Foi um primeiro sinal de bom senso mas que pode ser
insuficiente para acabar com o clima de crispação
existente na generalidade dos estabelecimentos de
ensino
Desta vez foi mais depressa: em Março teve de se
esperar por Abril para o Ministério da Educação
recuar na forma como queria levar para a frente a
avaliação dos professores, agora bastaram 12 dias
para anunciar um recuo ainda maior.
Depois do acordo de Abril, as escolas voltaram à
normalidade, os exames decorreram sem problemas, e o
"regime simplificado" adoptado para os professores
contratados não criou grandes tensões.
Agora é difícil prever o que vai acontecer. Uma
primeira sondagem feita pelo PÚBLICO junto de
responsáveis de várias escolas parecia indicar que
as soluções ontem apresentadas pela ministra teriam,
no mínimo, alguma dificuldade em convencer os
professores a esquecer o conflito. E quem passasse
os olhos pelas muitas centenas de comentários não só
em sites noticiosos, como o do PÚBLICO, como nos
blogues centrados em temas da educação encontrava
uma quase unanimidade: a rejeição do que foi
apresentado como medidas de simplificação por Maria
de Lurdes Rodrigues. Pela quase totalidade dos que
se apresentavam como professores e por muitos dos
que diziam ser pais ou encarregados de educação.
Mesmo sem considerar os sindicatos - que neste
momento não só foram ultrapassados pelo nível do
descontentamento como não gozam de especial
credibilidade -, esta primeira leitura parece
apontar para que dificilmente a paz regressará às
escolas.
Por vários motivos.
O primeiro é o corte radical, afectivo e político,
entre os professores e a ministra. Já nada pode
sarar a ferida aberta, uma ferida onde ontem,
paradoxalmente, a ministra ainda pôs mais sal ao
recusar-se a assumir qualquer erro, ao anunciar
medidas que objectivamente contrariam o seu discurso
recente (vai "simplificar a burocracia" quando jurou
que esta não existia, que bastava "preencher duas
folhas"), ao voltar a culpar as escolas por alguns
dos problemas detectados. Os professores vivem bem
com uma ministra de quem não gostam, mas vivem pior
com uma a quem perderam o respeito. E se algo
parecia uni-los era o facto de quase tudo o que a
ministra anunciou ontem corresponder à aceitação de
críticas que vinham a ser feitas há muitos e muitos
meses mas que têm chocado contra uma parede de
intransigência.
O segundo é que muito vai depender da avaliação que,
professor a professor, escola a escola, se fizer das
reais consequências destas medidas. De se perceber
se elas facilitam a vida e se permitem um processo
de avaliação mais sério - e pelo menos num ponto
permitem, pois ao retirar as notas dos alunos dos
critérios para a avaliação dos professores, a
ministra evita um dos efeitos mais perversos da sua
lei, a inflação artificial das notas para conseguir
uma boa avaliação.
O terceiro é perceber se aquilo que começou por
incomodar mais os professores - o Estatuto da
Carreira Docente (ECD) - não vai tornar-se no centro
das suas reivindicações, pois o tema começou a
surgir com uma força crescente nas últimas semanas
sobretudo porque, este ano, ao regressarem às aulas,
os professores perceberam que o problema do ECD não
residia apenas na forma iníqua como havia designado
os "professores titulares", mas nas imposições que
criou e que muitos entendem inúteis ou deslocadas.
Mais: o despacho "clarificador" sobre o Estatuto dos
Alunos, se acalmou os "meninos dos ovos", introduziu
novos elementos de laxismo que preocupam os
professores mais responsáveis.
Finalmente, muitos docentes enfrentam o dilema de
continuarem a protestar quando isso os distrai
daquilo que gostam de fazer - ensinar - ou de aderir
a uma greve quando o dinheiro que lhes será
descontado nos ordenados lhes faz muita falta.
A quantidade de pontos que a ministra disse aceitar
alterar "este ano" - fica a dúvida sobre o que
sucederá no futuro - indica que ou recuou porque
sentiu que era incapaz de resistir (ela e o
primeiro-ministro) à pressão dos professores e de
uma opinião pública que começava a tomar o seu
partido, ou porque no fundo admitiu que o modelo tem
erros mas não quis admiti-lo.
Ora a verdade é que o modelo, como já se defendeu
neste espaço, tem erros que não são apenas
superficiais, são de base. Basta ler o Decreto
Regulamentar 2/2008 e consultar a enorme quantidade
de impressos que o próprio ministério disponibiliza
no seu site para perceber que aquele modelo não só
era inaplicável como, sobretudo, assentava em erros
de base. Sem voltar a discutir tais temas, é
duvidoso que o Governo tenha feito a opção mais
correcta, isto é, se não devia ter, por exemplo,
suspendido a aplicação da lei, à excepção de todas
as escolas que a quisessem levar por diante, e
algumas haverá. Perdia a face? Não é certo. Perderia
o princípio da reforma? Só se nenhuma escola
avançasse, o que seria uma catástrofe para o Governo
e, também, para o país.
Mas o erro maior que cometeu Maria de Lurdes
Rodrigues foi não estender a mão aos professores,
mantendo o seu registo crispado de quem insiste em
que mudou para não mudar, ou que não mudou para
mudar, mas que lhe assistiu sempre toda a razão.
Ora, numa altura em que os pais, com ou sem
avaliação, querem paz nas escolas, e sentem que
nelas algo se degradou do ano passado para este, já
nem importa muito voltar a demonstrar como quase
tudo continua errado no nosso sistema de ensino.
Salve-se ao menos o ano lectivo, e para isso é
necessário contar realmente com os professores. É
que, como alguém escreveu, "nada deve ser mais
importante nem mais desejável (...) do que preservar
a boa disposição dos professores (...). É nisso que
reside o maior segredo do bom funcionamento das
escolas (...). Com amargura de espírito, os
professores não poderão prestar um bom serviço, nem
responder convenientemente às [suas] obrigações."
Este conselho, que mão amiga me fez ontem chegar,
foi extraído do Ratio Studiorum da Companhia de
Jesus, uma obra de... 1599. Ora se, passados mais de
quatro séculos, os jesuítas continuam a gerir
algumas das escolas mais procuradas em todo o mundo
(Bill Clinton estudou numa delas, a celebrada
Universidade de Georgetown) é porque algum nexo
teriam as regras que sempre seguiram.