Uma proposta diferente para aavaliação dos professores
Fernando Adão da Fonseca, Presidente do Fórum para a
Liberdade de Educação
Paira actualmente uma nuvem negra sobre a educação
das crianças e dos jovens portugueses por causa da
avaliação de professores.
Muitos professores queixam-se que o modelo de
avaliação aprovado pelo Ministério é excessivamente
burocrático e cria potenciais situações de
injustiça, com as inerentes repercussões ao nível do
concurso de colocação e da progressão na carreira. O
Ministério, por sua vez, acusa os críticos de não
proporem um modelo de avaliação alternativo.
Estão assim criadas as condições para um extremar de
posições, que muito irá prejudicar a educação de
muitas das nossas crianças e jovens.
Mas será que não temos nada a
aprender com outros países onde a qualidade de
educação devia ser motivo de ambição para nós,
portugueses? Ontem, quarta-feira (12 de Novembro),
teve lugar na Fundação Gulbenkian um Encontro
organizado pelo Fórum para a Liberdade de Educação (www.liberdade-educacao.org)
sobre “A Reforma do Sistema de Ensino da Nova
Zelândia”, tendo a avaliação deprofessores merecido uma atenção especial por
parte dos presentes.
Se a razão de ser das perguntas era óbvia, as
respostas desarmaram a assistência. É que na Nova
Zelândia não existe um sistema de avaliação
centralizado. Não que os professores não sejam
avaliados, longe disso. Para poderem leccionar, os
professores têm de estar inscritos no New Zealand
Teachers Council, inscrição que é precedida de um
período de ensino acompanhado e supervisionado
durante dois anos e deve ser renovada cada três
anos.
Onde está a diferença? Está no facto de não existir
um modelo de avaliação único, imposto a todos os
professores. Existe apenas um quadro geral de
avaliação (national framework) e um conjunto de
indicações (guidelines) que impedem a
arbitrariedade, mas a avaliação é da
responsabilidade do director da escola onde cada
professor lecciona, e este tem ampla liberdade no
modo como a faz. A justificação por esta opção é
simples: não existe uma avaliação de desempenho que
seja perfeita em todos os casos, mas ninguém está em
melhor posição do que ele para avaliar da
competência dos professores que leccionam na escola
pela qual ele é o primeiro responsável. Em qualquer
caso, desde que sejam cumpridos os mínimos de
desempenho, o resultado da avaliação não tem
influência na progressão na carreira, que depende
exclusivamente do número de anos de ensino. Apenas
influencia, o que é importante, a plausibilidade de
nomeação para o desempenho funções de coordenação
pedagógica ou outras no interior daquela escola, com
significativo acréscimo salarial.
Naturalmente que este sistema de avaliação
totalmente descentralizado só é possível num
contexto, como é o neozelandês e de muitos outros
países que estão na vanguarda da qualidade da
educação para todos, em que as escolas têm total
autonomia na sua gestão, incluindo a selecção e
contratação dos professores. Tal não impede que, uma
vez contratado por uma escola, um professor apenas
deixe de o ser se for demonstrada a sua completa
incompetência ou se a escola que o contratou deixar
de ter alunos, o que só acontece se a qualidade do
seu ensino se deteriorar a ponto de a escola ser
rejeitada pelas escolhas dos alunos e das suas
famílias.
Estão, assim, criados os incentivos para professores
e directores das escolas tudo fazerem para que a
formação contínua e o apoio à melhoria do desempenho
pedagógico seja uma prioridade e a avaliação do
desempenho dos professores tenha como principal
objectivo identificar as áreas de melhoria de cada
um.
Soa a utopia, e sem dúvida que vem dos antípodas,
mas o sistema de ensino neozelandês nem sempre foi
assim. Simplesmente, há 20 anos, este país teve a
coragem de fazer a reforma que, embora não seja uma
panaceia para todas as dificuldades, tem demonstrado
ser condição sine qua non para que a permanente
procura da qualidade do ensino de todas as crianças
e jovens sem excepção, principalmente dos menos
favorecidos, possa ser fecunda. Que reforma foi
essa? Foi acabar com a maior parte das direcções
centrais e todas as direcções regionais de educação
e devolver as escolas às comunidades locais. Se
dúvidas houvessem, os dados do PISA-OCDE colocam a
Nova Zelândia no topo, quer no que respeita à
literacia quer no que respeita à numeracia. E claro,
passou a ser escusado gritar contra o ministério da
educação, este ou qualquer outro, pois foi quem mais
perdeu poder com a reforma: o poder passou para as
escolas e o conselho de administração das escolas é
maioritariamente composto por personalidades eleitas
pelos pais dos alunos. De uma simplicidade
desconcertante, mas que explica a qualidade do
ensino neozelandês.
Se eles conseguiram, porque é que nós não
conseguimos também? Creio que podemos e devemos
dizer “Yes, we can!”.