A partir de Janeiro de 2009 Câmara da Nazaré dá entre 100 e 500 euros por
cada bebé que nasça no concelho
A Câmara Municipal da Nazaré vai atribuir subsídios
entre 100 e 500 euros por cada bebé que nasça no
concelho a partir de Janeiro do próximo ano, de
forma a incentivar a natalidade.
A proposta, aprovada por unanimidade pelo executivo
autárquico, foi apresentada pelo vereador António
Trindade, eleito pelo Grupo de Cidadãos
Independentes, e vai ser financiada com parte das
receitas do Imposto Municipal sobre Imóveis.
Segundo a Câmara Municipal, os apoios serão
atribuídos por escalões, em função do rendimento
ilíquido mensal da família.
Os casais com rendimentos iguais ou inferiores a
dois salários mínimos nacionais (SMN) receberão uma
compensação monetária de 500 euros.
Já no caso de progenitores com remunerações iguais
ou inferiores a quatro SMN, o valor será de 250
euros.
Por fim, a proposta prevê um apoio monetário de 100
euros para quem aufira mais do que quatro ordenados
mínimos.
De acordo com a proposta, têm direito à compensação
monetária os pais que residam no concelho da Nazaré
há mais de um ano, a contar da data de nascimento do
bebé, ou a pessoa singular que, por decisão judicial
ou administrativa, detenha o poder paternal da
criança.
A autarquia informa ainda que o apoio deve ser
solicitado nos três meses subsequentes ao nascimento
da criança (ou 24 meses para os casos que aguardam
decisões dos tribunais ou outros organismos) nos
serviços de Acção Social da Câmara.