Diário de Notícias - 19 Nov 06

Jovens de 14 anos guiam carros graças a furo na lei

Fernanda Câncio

"Já tive um acidente, uma vez só. Ia numa rua e apareceu um homem de repente. Ainda lhe bati um bocado mas ele saiu dali como se nada fosse." Maria tem 16 anos e guia um microcarro há um ano. Como com 15 anos não podia tirar uma licença para este tipo de veículo, tirou uma licença de moto, num curso especial da Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP). "Depois, os meus irmãos ensinaram-me a guiar o carro."

O pequeno automóvel que Maria guia, de marca italiana e comprado em segunda mão por "cerca de três mil euros", é um dos 30 mil do seu género que se estima circularem em Portugal e que se popularizaram entre dois extremos etários: os idosos e os adolescentes. Não "dá", na expressão dela, mais de 60 quilómetros/hora e pesa 350 quilos. O curso que frequentou, e que habilita jovens entre os 14 e 16 anos a circular em motociclos "que não excedam os 45 quilómetros/hora", é um "projecto especial" da Prevenção Rodoviária Portuguesa, um total de 16 horas de formação teórica e prática que incide apenas sobre uma parte do Código da Estrada, a considerada relevante para o tipo de veículos que os jovens poderão guiar e as zonas onde poderão circular (não podem entrar nas auto-estradas, por exemplo). "Nós não temos o Código das trinta aulas, como as pessoas que tiram a carta normal. Mas isto não é um carro igual aos outros", justifica Maria.

Nem a uma moto: afinal, Maria não tirou uma "carta" para conduzir o seu carro. Não aprendeu, por exemplo, a estacionar um veículo de quatro rodas. Esta aparente bizarria - tirar uma licença para velocípede e guiar um automóvel - é possível graças àquilo a que se costuma dar o nome de "alçapão" legal.

"Para sair à noite, na Marginal"

Um alçapão que na zona de Cascais, onde Maria vive, tem tornado cada vez mais comum a circulação de veículos como o seu, conduzidos por jovens da sua idade. Ao fim da tarde, junto à praia de Carcavelos, é comum ver chegar vários microcarros, de onde saem miúdos de rosto bronzeado e cabelo aloirado, de prancha às costas. Bruno, 15 anos, é um deles: hoje, mesmo com o tempo a fazer caretas, veio trazer um amigo, o Nuno, de 14 anos, às ondas. Tem o microcarro, um Aixam (a marca mais vendida em Portugal) há um ano, como a Maria, e como ela tirou um curso "só para moto". Confessa, no entanto, que quando o tirou já tinha aprendido a guiar o quatro rodas, comprado em primeira mão. Na família há dois destes veículos. O da irmã mais velha, que tem 17 anos, "é mais potente". Na cara de Bruno, a menção atravessa-se de malícia. A velocidade, percebe-se, é-lhe uma volúpia. Um amigo da mesma idade, com um microcarro como o dele, driblou as regras pedindo a um mecânico para "reforçar" o veículo. "Anda para aí a 80, 100", adianta, com um sorriso. Apesar da baixa velocidade do seu, Bruno já se aventurou até Lisboa. "Às vezes, para sair à noite, faço a marginal". "Mas não bebes, pois não?", remata, em pergunta retórica, o amigo Nuno, um cauteloso que não quer pegar num carro nem numa moto antes dos 18. "Os meus pais já me disseram que se tiver boas notas nessa altura dão-me um carro a sério. Prefiro esperar."

"Menos perigoso que a moto"

Há quem não queira esperar, porém. Quem, aos 14 anos, ache que andar de transportes públicos e a pé é uma perda de tempo, uma maçada desnecessária. Como a Maria. "Se eu fosse de comboio e camioneta para a escola teria de me levantar muito mais cedo. Assim, vou no carro para o liceu, aos treinos e dar uma volta à noite, a casa de uma amiga ou assim. Assim os meus pais não têm de me levar a todo o lado, deram-me um bocadinho de independência." Pediu uma moto ou um carro, diz. "Os meus pais acham que o carro é bem menos perigoso."

É essa a principal razão pela qual, na idade em que costumavam ser agraciados com uma moto, os adolescentes tendem agora, se os pais tiverem dinheiro para isso, a receber um microcarro. Ou tendiam. Até meados de 2005, altura em que entrou em vigor o novo Código da Estrada, este tipo de veículos estava incluído na categoria dos ciclomotores. Ou seja, uma licença de condução para estes possibilitava a condução daqueles. Desde Junho de 2005, porém, os veículos de quatro rodas foram retirados dessa categoria e colocados na de "quadriciclos", passando a ser exigida, para os conduzir, uma carta de condução B1 (ou seja, a carta para automóveis ligeiros), e a idade mínima de 16 anos.

Um volte-face legislativo que terá sido fundamentado, precisamente, em "motivos de segurança", e que vedou aos representantes do sector, nas suas próprias palavras, "um mercado em expansão". No papel, pelo menos. Afinal, com 15 e 14 anos e uma carta de moto "tirada" já após a mudança do Código, Maria e Bruno sentaram-se ao volante dos seus microcarros. Um funcionário da Direcção- -Geral de Viação (DGV), a quem o DN põe a questão exalta-se: "Isso não é possível! É uma ilegalidade. Diga- -me quem são essas pessoas, tomarei providências." Mais calmo, minutos depois, admite que a situação pode dever-se ao facto de os veículos em causa terem sido registados antes da mudança do Código, como ciclomotores, podendo assim legalmente ser conduzidos apenas com uma licença de motociclos.

Mas Miguel Iglésias, o representante português de duas marcas de microcarros, a Microcar e a JDM, garante que não é bem assim: "Ainda esta semana a DGV me passou registos de ciclomotor para microcarros novos." Admitindo que a situação está "uma autêntica confusão", Iglésias explica que o motivo está nas homologações de cada modelo. "Há uma série deles que foram homologados cá em Portugal como ciclomotores, ainda antes da mudança do Código, e a Direcção-Geral de Viação assume isso nos novos registos. É um bocado estranho, porque a lei mudou e o que faria sentido seria que todos os modelos fossem registados como quadriciclos." Embora continue a vender microcarros para jovens dos 14 aos 16, o importador considera que é necessária uma clarificação. "As pessoas têm medo de gastar um dinheirão e de repente apertam as regras e os miúdos deixam de poder conduzir." Por outro lado, admite que não faz sentido que os miúdos conduzam quadro rodas com formação para duas. "Na PRP querem fazer cursos para quadriciclos, mas não podem por causa da lei."

Claro que há quem, como Manuel João Ramos, da Associação dos Cidadãos Automobilizados, coloque a questão a montante: "Será que faz sentido ter miúdos de 14 anos a conduzir veículos motorizados, sejam eles quais forem?" Mas as tendências, nomeadamente europeias, não parecem favorecer este ponto de vista (ver texto ao lado). E, a ser assim, talvez o mínimo que se possa pedir é que se clarifique quem pode conduzir o quê e com que critério.