A realização de uma análise das conclusões e
dos relatórios de avaliação feitos até agora
no âmbito do sistema nacional de avaliação
do ensino superior. O objectivo é ver como
evoluíram, na última década, e em cada área
científica, os processos de ensino, a
articulação das escolas com os actores
económicos e sociais, as práticas de
internacionalização, por exemplo. O Conselho
Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES)
deve apresentar até ao final deste ano uma
proposta de trabalho e um calendário para
concretizar este processo.
Uma avaliação global do sistema de ensino
superior português que será levada a cabo
pela OCDE. O exame incidirá, por exemplo,
nos mecanismos de acesso ao superior,
financiamento do sistema, tipo de diplomas,
papel da investigação científica e relação
das escolas com as autoridades políticas.
Deve estar concluída em Dezembro de 2006.
Uma avaliação das práticas de acreditação, a
ser realizada pela Rede Europeia para a
Garantia da Qualidade no Ensino Superior, em
coordenação com o CNAVES. Destina-se
nomeadamente a analisar a actividade e os
procedimentos das entidades que fazem
avaliação no país. No final haverá
recomendações que "garantirão a instituição
de um sistema nacional de acreditação". A
concluir em Dezembro de 2006.
Criação de um programa voluntário de
avaliação institucional, de âmbito
internacional
Constituição de um secretariado técnico,
integrado por personalidades a nomear por
despacho do ministro da Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior, que entre outras terá a
função de compilar informação para fornecer
à OCDE e outras entidades