Pergunto-me às vezes de que serve que as nossas universidades despejem todos os anos centenas de licenciados em Economia e que as suas cátedras estejam repletas de reputados especialistas, se nem delas nem sob a influência delas surgem os defensores lúcidos de um rumo adequado para o país...
A culpa não pode ser dos indivíduos, só pode ser das doutrinas em voga. Talvez vá sendo altura de concluir que elas preconizam métodos que não resultam.
Ano após ano, e sem solução real à vista, apesar das promessas repetidas, o espectáculo do descalabro das nossas contas públicas continua. O problema não se resolve, atenua-se apenas à custa de expedientes e medidas de emergência. Os impostos sobem, mas as receitas fiscais não tanto. A aceleração da despesa é contida, mas o desperdício financeiro não tanto. E assim por diante.
A generalidade das ciências pratica hoje em dia um certo espírito experimental, do qual resulta que sejam afastadas as hipóteses que não dão resultados satisfatórios. Parece que só em economia se não faz isso, apesar de a disciplina tanto reclamar o estatuto de ciência. Tendo posto em prática medidas que não deram os resultados desejáveis, pretende ainda obtê-los pelo reforço das mesmas medidas. Que maravilha de persistência, de empenho, de credulidade!
Pela minha parte, não sendo académico nem especialista reputado, não tenho que estar vinculado a nenhuma doutrina em voga. E como não tenho que defender nem ensinar nada, posso simplesmente observar os factos, relacionar causas com efeitos, comparar as intenções e os resultados. E o que vejo é que, de cada vez que os impostos sobem, a economia contrai-se ou abranda; os rendimentos caem, as transacções diminuem, os lucros ressentem-se; e, sempre que isso acontece, as receitas fiscais declinam e as previsões financeiras derrapam. Em suma: a solução do défice orçamental elevado fica adiada para a próxima tentativa, sempre mais drástica, do mesmo método infrutífero. Já antes lhe chamei "um círculo vicioso", título de um artigo que passou despercebido, como também este certamente irá passar.
O que o país precisa, pelo contrário, é algo diferente: baixar os impostos. Diria mesmo mais: baixar drasticamente os impostos e outras contribuições obrigatórias. São elas que estrangulam a economia, mais do que qualquer outra coisa. E uma economia estrangulada inviabiliza qualquer crescimento indolor das receitas fiscais.
É o crescimento económico que, através do incremento das transacções comerciais e dos rendimentos, traz consigo a subida dos impostos efectivamente cobrados, directos e indirectos. A simples subida das taxas, em clima de estagnação ou recessão, não produz esse efeito. Taxas mais elevadas sobre transacções e rendimentos em queda só podem agravar o défice.
Não esqueçamos o famoso efeito multiplicador que, como uma onda de choque, se propaga a montante e a jusante das actividades empresariais, quando uma economia se expande; pelo contrário, quando os negócios e os rendimentos se contraem, o que temos é um efeito desmultiplicador, simétrico nos seus efeitos, contra o qual não há subidas de taxas que aguentem.
Aqui fica, mais uma vez, o aviso. Vem mais défice a caminho. Professor e Advogado (Ala reformista do PSD)