Pedida Penalização de Políticos por Acidentes

A organização Estrada Viva reclamou ontem a possibilidade de penalizar técnicos e políticos pelo crime rodoviário, a co-responsabilização do Instituto de Estradas de Portugal (INP) e a revisão do segredo de justiça no âmbito dos acidentes rodoviários.

A propósito do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estada, que ontem se celebrou, a Estrada Viva - Liga Contra o Trauma (que congrega várias associações e personalidades em torno da mesma causa) apresentou um caderno reivindicativo com uma série de medidas que pretende ver aplicadas.

A nível legislativo, a organização defende a criação de um quadro penal ou cível de penalização do crime rodoviário, aplicável a técnicos e políticos que, por omissão ou acção, ponham objectivamente em perigo a vida dos utentes das estradas. A co-responsabilização do INP, na medida em que as estruturas viárias e as respectivas sinaléticas constituem factores adjuvantes de sinistralidade, e a revisão do segredo de justiça no âmbito destes acidentes são também reclamados pela Liga Contra o Trauma.

A organização apresenta algumas reivindicações também ao nível estrutural, como o reconhecimento da segurança rodoviária como um importante problema de saúde pública e a importância do sistema de saúde assumir um papel preponderante na investigação das causas e combate à sinistralidade.

A revisão do sistema de emergência pré-hospitalar e a redefinição das práticas de medicina de emergência, integrando nelas áreas como a da saúde mental, são igualmente reclamadas pela organização.

Segundo a Liga contra o Trauma, o Governo deveria criar um organismo autónomo dedicado exclusivamente à investigação, prevenção e coordenação das actividades de segurança rodoviária.

Na base da criação deste caderno reivindicativo estão vários aspectos, como o facto de Portugal se encontrar no topo das estatísticas internacionais relativamente ao número de mortos, feridos e incapacitados por acidentes rodoviários.

A organização Estrada Viva recorda que "morreram mais pessoas em desastres rodoviários no século XX do que em todas as guerras em que Portugal se viu envolvido". De acordo com aquela organização, só nos últimos 30 anos morreram 50 mil pessoas nas estradas portuguesas, 250 mil ficaram com traumatismos profundos e 300 mil famílias foram afectadas. Lusa