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Público - 25 Nov 03
Vítimas Familiares
Por NUNO PACHECO
Hoje, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres,
vamos ouvir a repetição dos números de sempre: em Portugal, em cada mês,
morrem pelo menos cinco mulheres vítimas de violência doméstica. É um dado
que não é novo mas, ainda assim, assombra. Como assombra a impunidade da
violência continuada que se abate todos os dias sobre milhares de vítimas,
mulheres e crianças na sua quase totalidade, no pretenso aconchego de
lares transformados em aterradoras salas de tortura. Na década de noventa,
em Portugal, ainda era possível assistir a cenas como as que recorda nesta
edição do PÚBLICO (ver páginas 2 a 5) a directora do Instituto de Medicina
Legal do Porto, Teresa Magalhães: certo dia, uma mulher apresentou-se no
instituto, para análise, queixando-se e ter sido agredida pelo marido; o
instituto fez um relatório alertando para o perigo que ela corria; dias
depois, a mulher voltou a entrar no instituto, mas na sala de autópsias,
já morta: o marido tinha-a assassinado com uma faca, diante das filhas.
Hoje, esta relação entre denúncia e desfecho fatal diminuiu. As queixas
por violência doméstica (12.221 no ano passado) já fazem parte da rotina
do nosso mal-estar social, que as polícias registam e a que dão andamento
imediato ou que classificam como "desavença familiar", adiando o problema
para desfechos desconhecidos. Mas os agressores também mudaram de
estratégia. Anulada pela lei a velha presunção de que "entre marido e
mulher ninguém mete a colher" ("norma" que afogava em silêncio todo o tipo
de ignomínias) e quando já se regista um número razoável de condenações
(250, num total de 463 arguidos por maus tratos contra o cônjuge ou crimes
análogos), agora são muitos os que substituem a violência física directa
pelo terror psicológico ou pela perseguição contínua das vítimas de modo a
destruir nelas qualquer possibilidade de refazer a vida longe da sua
alçada.
Dessas histórias também hoje damos conta e, por elas, há já mulheres que
tiveram de mudar de terra ou mesmo de país, de modo a não pôr as suas
vidas e as dos seus filhos em risco. Uma das mulheres cuja história
relatamos nas páginas anteriores, era espancada com frequência pelo
marido, a ponto de ter de ser operada ao nariz e aos pés, que ele lhe
partiu. Era também continuamente violada por ele. Um dia arranjou
coragem, recorreu a uma associação e conseguiu emigrar para o Norte da
Europa com as filhas. Fugida, como se tivesse cometido um crime. O
verdadeiro criminoso, porém, ficou por cá. Ninguém o persegue e, amarga
ironia, continua na lei a ser marido dela e quer as meninas de volta...
Os que cegamente se batem pela legitimidade das famílias, deviam atentar
nos factos que revelam a brutalidade que em muitas delas se oculta, mesmo
em estratos sociais elevados. E aceitar que a defesa dos direitos destas
mulheres poderá ter de passar pela dissolução mais rápida de certas
"famílias", para permitir a construção de outras, dignas desse nome. |
