Público - 24 Nov 03

NÃO PAGAMOS !!!
Por M. FÁTIMA BONIFÁCIO

Há dias, estudantes de todo o país concentraram-se em frente a S. Bento aos gritos de "não pagamos!". Acessoriamente, queriam também protestar contra as "prescrições indiscriminadas". Na fila da frente, tonificado pela juventude, Francisco Louçã dirigiu um olhar ansioso para a câmara de televisão ainda antes de esta ir ter com ele. Quando isso aconteceu, declarou com alacridade que estava ali para mostrar a sua solidariedade com a massa estudantil. Também ele era ferozmente contra as propinas e contra o governo. A educação devia ser de graça. Era uma questão de justiça social e desenvolvimento económico. O governo não queria nem uma nem outro: era um "atrasador". Como não queria justiça social, tomava medidas que impediam multidões de jovens talentosos, mas pobres, de acederem à universidade. Como não queria o desenvolvimento do país, fazia de propósito para desqualificar a mão de obra nacional privando o grosso desta de acesso ao ensino superior. Os estudantes tinham toda a razão em dizer que não pagavam. A sua recusa não se fundava em nenhum motivo egoísta, antes no virtuoso e cívico desejo de promover a prosperidade da pátria e a igualdade entre os cidadãos. Raras vezes vi um
espectáculo de demagogia e irresponsabilidade tão repugnante.

Não nos demoremos a examinar as motivações da luta estudantil. O não às propinas é um tema de eleição para direcções associativas incapazes de mobilizar os estudantes em torno de reivindicações sérias e pertinentes, mas que, exigindo mais estudo, esclarecimento e seriedade, não se prestariam a criar a mesma agitação nem a suscitar a mesma adesão que o mágico "não pagamos" provoca todos os anos. As direcções académicas dependem mais da capacidade de mobilizar a massa estudantil do que da justiça das causas que promovem; dependem mais da capacidade de proporcionar uma grande festa do que da qualidade das análises que produzem. E que maior festa do que concentrarem-se milhares de estudantes a gritar contra o governo ?

As posições do Bloco de Esquerda e de toda a esquerda radical em matéria de propinas já eram conhecidas, e parecem, à primeira vista, de uma impecável coerência. O grau de desenvolvimento económico e social de um país é condicionado pelo nível de educação dos cidadãos. Dantes foi o ensino primário que se generalizou. Depois foi o secundário. Nesta linha de Progresso, exige-se que, na actualidade, se rasgue mais aberto o horizonte educativo para todos. Cada rebento que nasce é potencialmente e teoricamente um candidato à universidade. Esta deverá portanto ser gratuita, quer dizer, paga em exclusivo pelos impostos dos contribuintes, do mesmo modo que já acontece com os cuidados de saúde. E se os impostos não chegam, então que se aumentem. Um estado democrático e social tem a obrigação indeclinável de garantir a gratuidade de todos os graus de ensino. Por que motivo haveriam as famílias, que já pagam impostos, de pagar de novo pela educação dos filhos ? Acaso essa educação não beneficia o país no seu conjunto ? E então não deve ser o país no seu conjunto a pagá-la integralmente ? A isto, que por si só já nos devia convencer da bondade da tese, acresce o facto de que apenas o ensino superior universal e gratuito assegura que não haverá discriminação económica entre os possíveis candidatos.

A tese é falsa, porque assenta em premissas puramente especulativas. É aliás um excelente exemplo daquele "espírito filosófico" que Edmund Burke tanto estranhava e condenava nos raciocínios abstractos dos ideólogos da revolução francesa. Burke referia-se a um tipo de raciocínio que parte de princípios abstractos para daí deduzir como deve ser a realidade e conformar esta com aqueles. Senão vejamos. A ideia de que todos os rebentos que nascem são candidatos potenciais à universidade é simplesmente falsa. Apenas não sabemos, à partida, quais são e quais não - mas sabemos de certeza que nem todos serão. Por muito que custe aos devotos do igualitarismo, as pessoas não nascem todas com a mesma inteligência, talentos e interesses. A grande maior parte delas não possui a capacidade nem desenvolve ao longo da vida a curiosidade intelectual indispensáveis a um estudante com aproveitamento. Aliás, agradecem não serem obrigadas a estudar, o que realmente não faz sentido quando puxar pela cabeça é um sacrifício e ler um livro do princípio ao fim uma tortura. Não vale a pena nem deve ir para a universidade quem se propõe "estudar" pelos apontamentos do parceiro colados à pressa numa noite em branco aguentada a café; nunca deviam lá entrar os alunos que se arrastam anos e anos para concluir, ou não, uma licenciatura paga com os impostos de nós todos. Quer se queira quer não, a universidade é e deverá ser sempre restrita a uma minoria com as competências necessárias para dela aproveitar. A menos que seja de tal modo massificada que o ensino ali ministrado perca toda a especificidade que faz dele um ensino "superior". Infelizmente, graças à "democratização" do ensino, em muitos sítios é o que já se passa.

Tanto quanto se possa legítima e plausivelmente imaginar, não haverá jamais uma sociedade em que todos sejam médicos, engenheiros, economistas, sociólogos, antropólogos e por aí fora. Uma tal sociedade não poderia pura e
simplesmente funcionar. Um amigo meu muito socialista disse-me há dias que gostaria muito de discutir Platão com o homem que lhe vendia os jornais. Respondi-lhe que nesse caso o homem teria seguramente outro ofício. Previsivelmente, não foi sensível ao argumento. Permanece o facto de que a universidade, pela sua própria natureza e pela feliz diversidade dos seres humanos, está ou devia estar destinada a ser uma instituição elitista. Por
que motivo há-de então o país inteiro financiar na totalidade o privilégio de uma minoria ? Por que motivo há-de o país inteiro financiar a especial qualificação de uns tantos que retiram daí vantagens profissionais inacessíveis ao maior número ? O país já paga, e muito, pelo benefício que retira da actividade dos seus licenciados: cada aluno universitário custa ao Estado mais de mil contos por ano. O menos que se pode dizer é que não parece irrazoável que aquele contribua com catorze contos por mês.

Resta o argumento da igualdade de oportunidades, uma exigência que ninguém, na posse das suas faculdades mentais, ousará contestar. A solução, como toda a gente está farta de saber, consiste em criar bolsas de estudo para aqueles que efectiva e verdadeiramente não possam pagar a propina, aliás pouco mais que simbólica, que é exigida. Aqui sim, as gritarias dos estudantes teriam uma reivindicação justa a que se aplicar. Mobilizariam as massas ? Não sei: os estudantes cujas famílias não podem suportar catorze contos mensais são uma minoria; ouvi dizer que no Porto apenas meia dúzia aproveitou a possibilidade que lhes foi dada de pagarem em prestações. Os estudantes têm telemóveis, vão a concertos rock, frequentam a noite. Nada, mas nada indica que a maioria viva na miséria.

Voltando aos estudantes, não podiam ter sido mais infelizes ao protestar também contra as "prescrições indiscriminadas", na expressão usada pelo exemplar presidente da associação académica de Coimbra. A qualificação de "indiscriminadas" apenas se destina a escamotear subtilmente (!) que se rejeitam as prescrições tout court. Ou seja, reivindica-se o direito de chumbar indefinidamente, enquanto os pais, e sobretudo o Estado, tiverem dinheiro para financiar o lazer e a preguiça. Se mais não houvesse, esta pretensão indecorosa, por si só, retiraria toda a legitimidade à já tradicional luta estudantil contra as propinas.

Professora universitária e historiadora