Público - 24 Nov 03

CARTA ABERTA AO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO DE PORTUGAL
Por HELENA CARVALHÃO BUESCU

Ex.mo Senhor Ministro da Educação,
O lamentável episódio, infelizmente exemplar da situação a que chegámos em Portugal, em que um dos manuais da disciplina de Português para o Ensino Secundário integra excertos dos regulamentos do Big Brother, enquanto que tranquilamente aceita a exclusão de textos cuja maldição em grande parte provém, aliás, de serem considerados como "literários" (curioso anátema!), não pode deixar de merecer momentos de reflexão séria a qualquer pessoa informada, inteligente e responsável. Muitos respondem a esta descrição, e é também a eles que esta carta se dirige.

Em declarações várias, o Senhor Ministro parece por momentos curvar-se ao peso de uma realidade contra a qual diz não haver muito a fazer. Dois argumentos são, entre outros, invocados: o primeiro, o de que esse foi dos manuais mais celeremente aceites pelas escolas; o segundo, o de que excluí-lo da distribuição obrigaria ao pagamento de indemnizações demasiado importantes. Reflictamos então.

1. o argumento do consumo só faz sentido dentro de uma lógica... consumista. Muito me custa ver uma tal razão ser considerada, por um momento que seja, válida. Se muitas escolas o aceitaram com tanta presteza, o Ministério da Educação tem de pensar o que poderá levar a isso: a que em primeiro lugar os autores, e em segundo lugar os públicos julguem que uma "coisa" como o BB pode ter lugar em programas e livros "de educação". Certamente essas crianças saberão o que fazer, quando chegar a vez de elas aparecerem, na televisão, naquilo que o lixo social entretanto conseguir imaginar para suceder aos BBs de hoje. Porque terão recebido "educação" justamente para isso - mas não para outra coisa.

2. É pois lamentável que alguns autores e professores pareçam pensar que de um certo ponto de vista "tudo" pode ser objecto de educação, quando na realidade a inclusão do BB e de grelhas de programas televisivos é apenas a resposta simétrica e agressiva à exclusão de tantos autores e obras cuja "dificuldade" (medida como?) parece meter medo a tanta gente. De um lado, inclui-se o lixo (não tenhamos medo da palavra). Do outro lado, exclui-se o que, justamente, pode educar. Mas não são apenas autores de manuais e professores que devem (e devem!) ser responsabilizados. Se eles o fizeram, foi porque existem instâncias que legitimam tais atropelos. Essas instâncias são os programas. E as equipas que o Ministério escolheu para os elaborarem. E em última análise o Ministério que sancionou a política que sancionou tais equipas, tais programas e tais manuais. As culpas são à esquerda e à
direita. Porque a estupidez e a ignorância, infelizmente, existem bem distribuídas. Mas não devem fazer parte da educação, pois não, Senhor Ministro?

3. Vamos ao argumento do pagamento de indemnizações. Para dizer o mínimo, é uma razão míope. Não pagar hoje, poupar hoje para evitar efeitos prejudiciais na educação dos futuros cidadãos só significa uma coisa, Senhor Ministro, e ela tem consequências políticas: significa hipotecar o futuro. Significa preparar mal, educar mal quem daqui a uns anos terá responsabilidades. E significa também vir a pagar, no futuro, muito mais do que eventualmente se teria de pagar agora por erradicar aquilo que está mal. É pois mais sério, no contexto, reconhecer o que foi mal feito, e não adiar para as calendas gregas (supondo que esta expressão ainda pode ser percebida...) os remédios para atalhar as consequências desse mal. Traduzindo: o que o Ministério deve fazer é reconhecer que há manuais, programas e políticas que não respondem ao conceito de educação, e rapidamente criar condições para o seu afastamento.

4. Mas ao Ministério caberá também defender uma ideia de língua, de cultura e de literatura onde não seja sequer possível alguém considerar a remota hipótese de que textos como os do BB constituem objectos legítimos de estudo para adolescentes que foram entretanto eximidos ao "difícil" conhecimento por exemplo dos clássicos. Não são objectos legítimos, Senhor Ministro, e V. Ex.ª sabe-o tão bem como eu. As razões de tal ilegitimidade não são muito diferentes daquelas que nos permitem defender que a compreensão dos limites do democraticamente aceitável é essencial à natureza da própria democracia. Educar significa pois também ter uma política educativa que honestamente assuma o conhecimento de tais fronteiras: e argumentar a ilegitimidade de alguns objectos, mesmo se difícil, é tarefa de todos os que se pensam dentro da educação. A única coisa que lhe peço, Senhor Ministro, é que aja em conformidade com o que sei serem as suas convicções. Que seja coerente. E por isso que tenha a coragem de dizer às editoras, aos autores de manuais, aos elaboradores dos programas e às escolas que a educação é algo mais do que um conjunto de competências mínimas que permitem seguir os pontapés dos Marcos deste mundo; ou entender um horário de caminhos-de-ferro, de Portugal que seja. Porque quem sabe ler Camões (ou Cesário, ou D. Dinis, ou Sá-Carneiro, ou Gil Vicente, ou Sophia, ou...) decifra todas essas outras coisas, e o contrário não é verdade. Com uma enorme, decisiva vantagem: quem sabe ler Camões (ou Cesário, ou...) também sabe que há algumas outras coisas que são... lixo.

Professora Catedrática

Faculdade de Letras de Lisboa