BÉBÉS, FISCO E IMIGRANTES

Segundo o Observatório da Imigração, do Alto-Comissariado para a Imigração e as Minorias Étnicas, Portugal precisa de 188.000 pessoas a mais até ao ano de 2021 para evitar o seu envelhecimento.

De acordo com o mesmo estudo, se se considerar como valor médio de emigração o número estimado em 2002, que foi de 27.000, precisaremos de 215.000 imigrantes para manter a relação entre a população activa, entre os 15 e os 64 anos e a população mais idosa.

Isto significa que o país está a envelhecer, o que traz implicações e consequências do maior alcance social, económico e político.

Desde logo o país terá nas próximas décadas menos portugueses a trabalhar para pagar as pensões de mais portugueses idosos. Temos um problema financeiro na segurança social.

O país terá nas próximas décadas necessidade de mais mão-de-obra, logo atrairá a imigração. Temos um problema de acolhimento e integração, contraditório com a ideia de fechar as fronteiras.

A nova lei da imigração, aprovada pelo Governo no início deste ano, veio fechar as fronteiras portuguesas, obrigando a que o número de entradas no país seja determinada pelas quotas definidas por um relatório bianual, definida em função das oportunidades de emprego.

Muito provavelmente a necessidade da economia vencerá a vontade política. A manterem-se os dados actuais, o confronto entre estas duas realidades saldar-se-á por um aumento da imigração clandestina. E assim passamos a ter um problema de segurança.

Portugal é tradicionalmente um país de relação fácil com os outros povos. Acolhe em vez de hostilizar. Mas a continuidade de fluxos imigratórios desta escala vai colocar um novo desafio à sociedade portuguesa qual seja o de ter de se habituar a conviver no seu território com culturas e costumes diferentes. Temos um problema social.

Eu sei que este não é um assunto de parangonas. Mas é um problema sério com o qual o país deve preocupar-se.

É evidente, perante esta realidade, que necessitamos de uma nova política de natalidade como de pão para a boca.

É neste contexto que a Associação das Famílias Numerosas denunciou esta semana que para o fisco um bébé vale tanto como um painel de energia solar. Para a dedução em sede de IRS a família é como a indústria. Os filhos são uma equivalentes à diminuição do consumo de energia.

Trata-se de uma situação chocante. Mas pior do que isso, revela como o Estado está longe de ter uma política coerente e consequente de natalidade, como os dados ontem revelados exigem.

Lisboa, 20 de Outubro de 2003

 Jorge Ferreira