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Estado tem sido responsável pela fragilização da família |
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A afirmação é da Associação
Portuguesa das Famílias Numerosas, que já escreveu aos deputados da
Assembleia da República sobre o Orçamento de Estado |
| A
Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) considera que
Portugal não tem razões para celebrar o X aniversário do Ano
Internacional da Família, que terá início no próximo dia 1 de Janeiro,
dado o resultado da desastrosa política familiar que tem sido
praticada. |
| O facto
levou, inclusive, a APFN a escrever uma carta aberta aos deputados da
Assembleia da República, que continha nomeadamente várias críticas ao
Orçamento de Estado para 2004, que, por manter a mesma linha de outros
orçamentos anteriores, «apenas vai prejudicar e fragilizar ainda mais
a instituição familiar». |
| Para
aquela associação, a fiscalidade tem sido, indubitavelmente, a causa
primeira da preocupante situação das famílias portuguesas, dado que,
através do IRS, o Estado tem penalizado o casamento, promovido o
divórcio e dissuadido a natalidade. |
| Deste
modo, a APFN coloca várias questões aos deputados, nomeadamente sobre
a razão da dedução reduzir para metade quando dois estudantes decidem
casar-se, ou quando dois viúvos ou solteiros, residentes num lar,
tomam essa mesma decisão. |
| Da mesma
forma, recorda a APFN que qualquer pessoa que se casa vê a sua dedução
reduzir, pelo que, automaticamente, irá pagar mais IRS, o que poderá
resultar numa forma de dissuadir o casamento. |
| Como se
isso não bastasse, o Estado acena aos 4.470.000 portugueses casados
com um bónus de dedução ao rendimento de cerca de 8.000 euros no caso
de se divorciarem, o que leva a APFN a questionar os deputados se
conseguem explicar a estes 4.470.000 de portugueses, assim como aos
seus 3.500.000 filhos, porque é que o Estado está tão interessado na
dissolução das suas famílias. |
| A
associação questiona ainda a razão do IVA de artigos de primeiríssima
necessidade, como é o caso das fraldas, pasta de dentes, bolachas, etc,
ter sido aumentado de 17% para 19%, onerando gravemente a vida de
todos os pais, sobretudo de famílias mais numerosas. |
| Questões
que a APFN gostaria de ver respondidas pelos deputados nacionais, e
caso estes não sejam capazes de justificar as novas medidas fiscais
contra a família, deverão então alterar as mesmas. |
| «Pedimos
que, na altura de votar o orçamento, o façam em consciência,
exactamente do mesmo modo que as famílias portuguesas irão fazer nas
eleições de 2004, 2005 e 2006», refere a carta aberta. |
| Na
missiva, a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas faz ainda
questão de recordar a realidade familiar portuguesa, salientando,
nomeadamente, que o número de casamentos teve uma quebra de 34%, tendo
passado de 86.000 em 1994 para apenas 56.400 em 2002. |
| Enquanto
isso, o número anual de divórcios subiu de 12.500, em 1994, para
27.800, em 2002, isto é, mais do que duplicou, fazendo com que
Portugal tenha atingido, num curtíssimo espaço de tempo, o 2º lugar na
Europa em maior taxa de "divorcialidade". |
| O número
anual de nascimentos manteve-se na ordem dos 110.000, num défice anual
de 50.000 nascimentos por ano, ou seja, nestes 10 anos nasceram menos
500.000 crianças do que seria necessário para manter a renovação de
gerações. |
| Segundo
a APFN, a reduzida taxa de natalidade tem provocado um crescente
envelhecimento da população, encerramento de escolas e ameaça,
seriamente, a manutenção do Sistema de Segurança Social. |
| Mas,
pior ainda, «a crescente instabilidade familiar gerou, nestes 10
últimos anos, mais de 370.000 órfãos de pais vivos, crianças e jovens
que nem sequer podem dizer boa-noite ao seu pai e à sua mãe!»
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| Algo
que, dizem, «deve ser motivo de séria preocupação de toda a sociedade
portuguesa, uma vez que é a causa principal do insucesso escolar e do
crescente e indisfarçável comportamento de risco infantil e juvenil».
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| Aliás,
refere a APFN, que os estudos internacionais mostram aquilo que toda a
gente sabe, mas que, pelos vistos, é politicamente incorrecto falar-se
em Portugal: a separação dos pais tem gravíssimas implicações no são
desenvolvimento das crianças, o que faz com que a incidência de
comportamentos desviantes e de risco aumente, em média, em 4 a 8
vezes. |
| Por
outro lado, todos os estudos internacionais mostram que, apesar do
elevado número de divórcios, a família baseada no casamento é a mais
estável e, como tal, que melhor garante o necessário equilíbrio
emocional para o saudável desenvolvimento das crianças. |
| Para a
APFN, «aquilo que se designa por "união de facto" apresenta uma enorme
instabilidade, dado que apenas 4% dessas uniões ultrapassam os dez
anos de duração, o que faz com que crianças nascidas de pais nessa
situação têm uma probabilidade de 96% de «virem a engrossar o número
de órfãos de pais vivos». |
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Jovens do futuro não vão ter tempo para cuidar dos mais velhos:
Fernando Castro, da APFN, diz que em nome do politicamente correcto
está-se a sacrificar o futuro do país |
| Fernando
Castro, presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN),
considera que o declínio da família tradicional, com o aumento dos
divórcios e a diminuição dos nascimentos, terá graves consequências
para a sociedade. |
| Dentro
de 20 anos a geração jovem será demasiado reduzida para manter o cada
vez maior número de idosos. Além de que, com os problemas decorrentes
de serem filhos de famílias destroçadas, «estarão demasiado
"divertidos" a resolver os problemas da sua própria geração».
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| Em
declarações ao DIÁRIO, Fernando Castro diz que neste momento a
associação que dirige tem duas grandes preocupações. A primeira é com
o estado em que se encontra a família, e a segunda é com a falta de
preocupação da classe política face à realidade familiar portuguesa.
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DEGRADAÇÃO |
| Para
aquele responsável, a situação das famílias em Portugal tem vindo a
degradar-se nos últimos 20 anos, e seriam, por isso, necessárias
«medidas de choque», que, no entanto, tardam em ser tomadas.
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| Uma
inércia que não decorre do desconhecimento, pois todos falam do
aumento dos divórcios e da redução da taxa de natalidade, mas falam
como quem fala da inevitabilidade de estar a chover. |
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DESPROTEGIDOS |
| Fernando
Castro diz que o aumento dos divórcios e o aumento do número de
crianças a nascer fora do casamento fazem com que a actual geração se
encontre mais desprotegida. |
| Assim, e
apesar de hoje o número de filhos ser menor, o que poderia fazer com
que estes recebessem um maior apoio, verifica-se exactamente ao
contrário. |
| O facto
de as famílias não se manterem juntas, com o aumento dos divórcios,
faz com que os jovens tenham cada vez mais problemas, ao nível do
alcoolismo, da droga, e sejam também vítimas de muitos dos acidentes
rodoviários que acontecem em Portugal. |
| O grave
de tudo isto, segundo Fernando Castro, é que os responsáveis continuam
sem tomar medidas para travar esta tendência. Todos preferem optar
pelo politicamente correcto, de tudo permitir, inclusivamente com
medidas que facilitam o divórcio e outras formas de família,
sacrificando com isso o futuro do país. |
| Para o
responsável pela APFN, é preciso alterar este estado de coisas.
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| «De
bradar aos céus» |
| O padre
José Manuel Rodrigues considera que a medida de criar benefícios
fiscais para os casais que se divorciam «é de bradar aos céus», pois
constitui um incentivo à destruição da família. |
| E a
medida é tanto mais grave, porque se vive numa época em que a
instituição família está cada vez mais vulnerável, e em que o número
de divórcios tem vindo a aumentar. |
| De
qualquer forma, o padre José Luís Rodrigues diz que existem casais que
ainda levam a sério o juramento de que a união é até que a morte os
separe, e que continuam juntos pela vida fora, no propósito de
educarem os filhos. |
| Segundo
o nosso interlocutor, a sociedade perde em toda a linha com o
enfraquecimento da instituição familiar, que está na base de muitos
dos problemas actuais, nomeadamente da droga e do aumento da
violência. |
| Como
refere, «se não forem os pais os principais educadores, quem o será?»
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| José
Luís Rodrigues diz mesmo que é no meio familiar que tem de ocorrer o
processo de «formatação» das cabeças dos mais jovens. |
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Raquel Gonçalves
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