Público - 20 Nov 03

Portugal Precisa de 200 Mil Imigrantes por Ano para Contrariar Envelhecimento da População Até 2021
Por RICARDO DIAS FELNER

Para que Portugal evite o envelhecimento da sua população dentro dos próximos 18 anos, será necessário que entrem no país perto de 200 mil imigrantes por ano. É o que conclui um estudo encomendado pelo Observatório da Imigração, do Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, realizado com base nos Censos de 2001.

O trabalho adianta que para que a relação entre população activa (15-64 anos) e idosa (mais de 64 anos) se mantenha, o saldo migratório anual - diferença entre as pessoas que entram e as pessoas que saem do país - terá de ser, até 2021, de mais 188 mil pessoas.

Ora, se se considerar como valor médio da emigração o número estimado em 2002 -27 mil - resulta que para se alcançar esse saldo migratório nos próximos anos serão necessários, anualmente, 215 mil imigrantes.

A grande improbabilidade de este valor ser alcançado vem deitar por terra a ideia de que a imigração - não só em Portugal mas também na Europa - poderá contrariar, por si, a tendência generalizada de quebra da população activa. Os resultados do estudo foram alcançados mediante cenários traçados de acordo com as hipóteses previstas de evolução da mortalidade e da fecundidade para os próximos anos.

Os valores a que chegaram os investigadores Maria João Valente Rosa, Hugo de Seabra e Tiago Santos - no estudo intitulado "Contributos dos Imigrantes na Demografia Portuguesa" - permitem afirmar que as manifestações do processo de envelhecimento "dificilmente serão impedidas" pelo efeito dos saldos migratórios positivos.

"Perante valores de saldos migratórios (necessários) tão elevados, pode concluir-se que o papel desta componente demográfica não será solução para a travagem do processo em curso de envelhecimento das estruturas etários", refere o estudo.

Os investigadores ressalvam, contudo, que, se os saldos migratórios positivos não resolvem as manifestações do processo de envelhecimento, isso não significa que os seus efeitos na demografia portuguesa sejam inexistentes. "Na sua ausência, o panorama demográfico seria diverso." Ou seja, o envelhecimento seria ainda mais rápido, os níveis de natalidade ainda mais baixos e a população ainda menor.

Apesar de os autores terem optado por se apoiarem no Censos de 2001, só se reportando aos estrangeiros residentes (e, portanto, deixando de fora os estrangeiros com autorizações de permanência e quem está há menos de um ano em Portugal - fatia que, neste momento, duplicaria o número de imigrantes tidos em conta no estudo), isso não invalida que, mesmo assim, a sua expressão demográfica possa vir a ser importante.

Imposição de restrições

Na década de 90 - antes da entrada em massa da imigração oriunda do Leste europeu e do Brasil, por ocasião do processo de legalização extraordinário iniciado em 2001 - os estrangeiros a residir em Portugal já contribuíam com
um quinto do acréscimo de população e ajudavam a reequilibrar os géneros masculino e feminino, diminuindo o predomínio das mulheres, notam os investigadores.

Note-se, porém, que a nova lei da imigração, aprovada pelo actual Governo no início deste ano, veio fechar as fronteiras portuguesas, obrigando a que o número de entradas no país esteja de acordo com as quotas definidas por um relatório bianual, tendo em contas as oportunidades de emprego.

Esta intenção de controlar o fluxo migratório legal, antes da entrada em solo português, não deverá contudo surtir efeito. O estudo é muito claro quanto a isso: "Tudo leva (...) a crer que a imigração só em parte possa ficar afectada pelas restrições que venham a ser impostas neste domínio. A pressão migratória de estados terceiros sobre a Europa (e sobre Portugal) não está próxima do fim", lê-se no documento.

Mesmo assim, colocando a hipótese (pouco provável) de se manterem os elevados níveis de imigração legal registados em 2001 e 2002 - que permitiram saldos migratórios positivos de 65 e 70 mil pessoas, respectivamente -, e embora admitindo-se uma recuperação ligeira dos níveis globais de fecundidade, "a população em Portugal deverá apresentar em 2021 níveis de envelhecimento bastante superiores aos que se observaram em 2001", concluem os autores.