Público - 18 Nov 03

Inspecção Detecta Fraudes nas Bolsas para o Ensino Superior
Por B.W. /PÚBLICO.PT

A maioria das queixas sobre acção social escolar que chegam à Inspecção-Geral da Ciência e Ensino Superior diz respeito a má atribuição de bolsas. Por isso, a subinspectora Maria Helena Dias Ferreira defende uma maior colaboração entre os serviços de acção social escolar, a Segurança Social e o Ministério das Finanças, de maneira a identificar esses casos.

Muitas das queixas que chegam à inspecção são anónimas, partem de alunos que denunciam colegas bolseiros que ostentam sinais exteriores de riqueza. Maria Helena Ferreira aponta que muitas vezes é impossível "chegar a uma conclusão exacta". Para tal, seria necessário cruzar dados entre as informações fiscais nas Finanças e os possíveis subsídios que esses estudantes ou os seus agregados familiares recebem por parte da Segurança Social.

O mais difícil, admite a subinspectora, é analisar os casos de alunos - ou pais - que não são trabalhadores por conta de outrem. "Quando denunciam que um aluno anda com um jipe ou roupa de marca e é bolseiro, nós averiguamos e dizem-nos que o carro é de um tio... Algumas justificações são pouco convincentes, mas é complicado avançar", lamenta Maria Helena Ferreira. Outras vezes, continua, os alunos acabam por reconhecer que não deviam ter concorrido a uma bolsa de estudo.

Maria Helena Ferreira diz que não cabe aos serviços de Acção Social fazer uma intervenção que lhes permita avaliar se há evasão fiscal ou não. "Só as Finanças podem fazer essa fiscalização".

Sobre os processos de atribuição de bolsas, o secretário de Estado do Ensino Superior, Jorge Moreira da Silva, reconhece a necessidade de aperfeiçoar os critérios que a sustentam. "Estamos conscientes de que há necessidade de uma harmonização cada vez maior nos critérios", admite, mas defende que este é apenas um dos problemas ligados à evasão fiscal com que a sociedade portuguesa se debate.