A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) enviou uma “carta aberta aos deputados da nação” contestando alguns dos critérios do código do IRS. É que, segundo alega, o Orçamento do Estado para 2004 “mantém o forte cariz contra a estabilidade familiar” e demonstra interesse na dissolução desses lares e da natalidade.

Jorge Godinho

Tanto o IRS como o IVA são dissuasores do casamento e da intenção de ter filhos, diz a APFN

Segundo explicou em declarações ao Correio da Manhã o presidente da organização, Fernando Ribeiro e Castro, um casal com filhos que se divorcie pode poupar até oito mil euros no imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS).

Numa família com filhos nenhum dos elementos do casal pode abater qualquer verba referente a comida no IRS. Se houver o divórcio, um dos ex-cônjuges paga a pensão de alimentos ao que fica com a tutela dos filhos, podendo abater até oito mil euros por ano no imposto.

Assim, na missiva enviada aos deputados, onde são levantadas inúmeras questões dissuasoras do matrimónio, a APFN pergunta: “O Estado acena a 4,47 milhões de portugueses casados com um bónus de dedução ao rendimento de cerca de oito mil euros no caso de se divorciarem. Conseguem explicar a estes 4,47 milhões de portugueses, assim como aos seus 3,5 milhões de filhos, porque estão tão interessados na dissolução das suas famílias?”.

Além disto, o IRS é ainda desincentivador do casamento uma vez que, nos casos em que o casal é composto por dois estudantes, pois se se casarem vêem o montante dedutível à colecta reduzir-se para metade, o que leva os responsáveis da APFN a perguntar se “o casamento implica que pelo menos um terá de deixar de estudar?” No caso de dois viúvos ou solteiros residentes num lar que decidam casar-se, também a dedução das despesas em IRS passa para 50 por cento.

O IVA foi também alvo de críticas, que recorda que o imposto aplicado a “artigos de primeiríssima necessidade, como fraldas, pasta de dentes e bolachas foi aumentado de 17 para 19 por cento”. Então, questiona: “Conseguem explicar porque artigos de primeiríssima necessidade para crianças têm 19 por cento de IVA?”

APFN APONTA CONSEQUÊNCIAS

EVOLUÇÃO

O número de casamentos desceu 34 por cento, tendo passado de 86 mil em 1984 para 56,4 mil em 2002. O número de divórcios subiu de 12,5 mil para 27,8 mil em idêntico período de tempo.

NASCIMENTOS

O número anual de nascimentos mantém-se nos 100 mil, mas há um défice de 50 mil nascimentos por ano. Ou seja: “Nasceram menos 500 mil crianças do que seria necessário” na última década.

'VELHOS'

Com a fraca taxa de natalidade tem havido um envelhecimento da população, ameaçando o sistema de Segurança Social. A instabilidade gerou, em dez anos, 370 mil ‘órfãos de pais vivos’. Entenda-se: de divorciados.