Público - 9 Nov 03

Propinas
Por DENIS FERNANDES LAGOS

Tem-se assistido nos últimos tempos a uma verdadeira esgrima de palavras a propósito das propinas. Curiosamente, o principal argumento utilizado quer por aqueles que as defendem - entre os quais se encontra o director do PÚBLICO -, quer pelos que as contestam, acaba por ser o mesmo: trata-se de um "imperativo de justiça social".

Considero que uma verdadeira e séria discussão sobre o assunto deveria partir do estudo da população estudantil do ensino superior, concretamente sobre:

1 -Número de alunos filhos de trabalhadores por conta de outrem e sua distribuição pelos vários escalões de rendimentos;

2 - Número de alunos filhos de trabalhadores independentes (liberais)e de empresários;

3 - Distribuição das bolsas de estudo e outras formas de acção social pelas duas categorias anteriormente referidas.

Só assim poderíamos saber:

a) Se os "ricos" vão pagar mais que os "pobres";

b) Se os trabalhadores por conta de outrem vão ser duplamente penalizados, pois não podem deixar de pagar os impostos e têm de pagar as propinas;

c) Se os outros trabalhadores e empresários acabam por ser duplamente beneficiados, pois podem fugir ao fisco e, por viados reduzidos rendimentos declarados, têm os seus filhos a usufruir dos meios de apoio social.