Público - 4 Nov 03

Crise Anunciada nas Urgências de Pediatria e Obstetrícia
Por ALEXANDRA CAMPOS, Joana Ferreira da Costa com M.G.

O Ministério da Saúde fez um levantamento da situação dos trabalhadores do sector em 1998. O estudo apontava para uma crise logo nesse ano com a reforma em massa de mais de 500 profissionais, que não era compensada pela saída das faculdades de novos clínicos. O documento nunca mais terá sido actualizado e não foi invertida a política de gestão de recursos humanos

A crise estava anunciada pelo menos desde 1998 mas ninguém esperava que rebentasse no Norte do país. A escassez de obstetras e ginecologistas e o reduzido número de partos registado em diversas unidades de todo o país terão de levar ao encerramento de maternidades, dizem os especialistas. Um cenário negado ontem no Porto pelo ministro da Saúde, que em Lisboa, face à carência de pediatras, optou exactamente pelo caminho oposto: concentrou as urgências nocturnas num único hospital, uma decisão que está também a gerar polémica.

Para Luís Graça, presidente do colégio da especialidade de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos (OM), a solução para a falta de especialistas no Norte terá de passar pela concentração de recursos e pelo encerramento de algumas urgências obstétricas. O problema está diagnosticado e enquadrado há muito tempo, mas "todos os ouvidos" permaneceram "fechados" aos alertas feitos nos últimos anos.

Luís Graça surpreende-se pelo facto de o problema ter "rebentado" no Norte, mas diz que era "inexorável" que ele surgisse. Há três semanas a administração do Hospital Pedro Hispano decidiu encerrar as urgências de obstetrícia ao sábado e domingo e médicos de outras unidades têm-se recusado a fazer horas extraordinárias para além das 12 horas por semana previstas na lei, o que está a desencadear situações de ruptura.

A situação é de tal forma grave que hoje à noite os responsáveis da OM no Norte vão reunir-se com especialistas na área e avaliar a situação, elaborando uma lista dos hospitais nortenhos a evitar pelas grávidas, devido à falta de condições dos respectivos serviços de obstetrícia. Para além do Hospital de S. Marcos, em Braga, e do Centro Hospitalar do Alto Minho, em Viana do Castelo (cada qual a funcionar apenas com dois obstetras), a lista poderá incluir os hospitais de Barcelos, de Famalicão e Amarante, segundo adiantou ontem o presidente do Conselho Regional da OM, Miguel Leão.

Na zona do Minho, por exemplo, existem seis maternidades num espaço de cerca de 20 quilómetros e, em Trás os Montes e Alto Douro, há urgências obstétricas em Mirandela, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Chaves e Vila Real. Algumas com cerca de 500 partos por ano, quando as recomendações internacionais aconselham o encerramento das maternidades com menos de 1500 partos anuais. Por isso, Nuno Montenegro, que integra o colégio da especialidade de Obstetrícia e Ginecologia da OM no Norte, diz igualmente que o caminho a seguir é o da concentração de recursos.

Em Lisboa, é também grande a carência de ginecologistas e obstetras. Um levantamento técnico feito em Junho deste ano e coordenado por Luís Graça apontava para o encerramento das urgências de obstetrícia dos hospitais de Cascais, Vila Franca de Xira e Torres Vedras. Mais tarde explicaram-lhe, porém, que "as soluções não podiam ser implementadas porque os presidentes das Câmaras não aceitavam" que deixassem de nascer crianças nos seus concelhos.

Na capital, também a escassez de pediatras se acentuou de tal forma, que depois do último verão a Administração Regional de Saúde da região (ARS) decidiu concentrar as urgências nocturnas no Hospital D. Estefânia. Uma opção oposta àquela que o ministro da Saúde tem definido para o Norte do país, mas que tem sido contestada pelos profissionais de outras unidades incumbidos de fazer reforço do atendimento naquele hospital. É o caso dos pediatras de Santa Maria que duas vezes por semana se deslocam à Estefânia, uma unidade que não tem neurocirurgia, oftalmologia, otorrino ou aparelhos de ressonância magnética para tratamento e diagnóstico de casos mais graves, argumentam.

A carência de médicos e seu o envelhecimento em algumas especialidades é há muito conhecida e um problema que cada vez mais se agudiza. O presidente da Secção regional Sul da OM, Pedro Nunes, lembra que há anos que a classe está consciente do problema e que, perante a falta de recursos, ou se fazem novas contratações ou então é necessário concentrar os profissionais.

O presidente da Sociedade Portuguesa de Pediatria diz que, em Portugal, a maioria destes especialistas tem mais de 50 anos e que "existe apenas um pediatra para cada 800 a 900 crianças e jovens até aos 18 anos". Ou seja, metade da média europeia, que é de um pediatra para cada 400 a 500, explica Libério Bonifácio Ribeiro. Apesar do número de vagas para a especialidade ter aumentado, a carência não tem sido compensada pelas saídas das faculdades. A decisão de aumentar as vagas foi tomada apenas em 1998 e um especialista demora no mínimo 12 a 13 anos a formar.

Ao nível dos obstetras a situação é igualmente grave: há uma década havia mais especialistas nesta área, 1200, quando actualmente são cerca de 1100. Além disso, o problema não se circunscreve aos médicos, porque desde há cinco anos que as escolas de enfermagem deixaram de abrir cursos para enfermeiras obstétricas. O saldo entre os clínicos que saem e os que entram tem sido sistematicamente negativo.

Em 1998, pela primeira vez, o Ministério da Saúde fez um levantamento da situação dos trabalhadores do sector. Calculava-se que em 2017 estariam reformados por motivos de idade, cerca de 85 por cento dos actuais clínicos gerais e 26 por cento dos médicos hospitalares. O estudo apontava que a situação hospitalar se complicasse no próprio ano de 1998, com a reforma em massa de mais de 500 profissionais, que não era compensada pela saída das faculdades de novos clínicos, e se voltaria a agudizar em 2008, altura em que sairiam das unidades hospitalares 116 médicos. Ao que o PÚBLICO apurou o estudo nunca mais terá sido actualizado. Mas a falta de recursos sente-se anualmente nos serviços hospitalares: só no ano passado, em Santa Maria, reformaram-se 12 pediatras de um quadro de meia centena.