Público - 18 Mar 09

 

De A a Z , sobra o D, de desolação
Luís Afonso

 

A efeméride dos quatro anos do desgoverno da educação tinha que ficar marcada com propaganda a condizer. O habitual. Vem tudo na publicação A a Z da Educação. 2005-2009, que se assume como uma súmula de actividades. Vale a pena reduzi-la ao panfleto de que não passa, desmontando os emblemas vazios que promove.

 

Na abertura, com chancela de ministra, a dita não surpreende e dá rápido o tom da ligeireza. Reduzir as desigualdades no acesso à formação e ao conhecimento? Era bom, mas não foi. Quando diminuiu a exigência do ensino ministrado na escola pública para níveis indigentes, mais não fez que acentuar as desigualdades. Os que só contam com a escola pública como fonte de saber estão hoje mais frágeis e empobrecidos. Os outros pagam no privado o que o Estado diz que dá mas não dá. Nestes quatro anos, a despesa com a Educação reduziu-se para metade e a distância que nos separava da Europa aumentou para o dobro. As proclamações falsas não derrogam estes factos.

 

Invocar, como a ministra evoca, que "a extensão da escolaridade obrigatória até aos 18 anos e a generalização do pré-escolar gratuito para todas as crianças de cinco anos marcarão, de forma estruturante, o esforço desta legislatura pela melhoria da qualificação dos portugueses e pela elevação da equidade educativa" é um misto de escrita pobre com demagogia rica. Escrita pobre porque o "esforço" desta legislatura jamais será "marcado" pelo que se venha a fazer na próxima, muito menos de "forma estruturante". Está feito, é passado. Poderia ser, isso sim, o contrário: a próxima ser marcada pelo que se fez nesta (e será, para mal dos nossos pecados e de muitas gerações vindouras). Para ministra, tanto mais da Educação, exige-se mais, exige-se um mínimo de rigor. Demagogia rica porque se não conseguimos manter no sistema todos até aos 16 anos, se não conseguimos cumprir a escolaridade obrigatória de nove anos, para que serve subir a fasquia senão para aumentar o desastre? Demagogia rica, ainda, porque, mesmo que a próxima legislatura se empenhe na realização do que se apregoa, o que não é líquido porque sempre há eleições pelo meio, convém recordá-lo, sabe qualquer que não existem estruturas físicas que permitam acolher todas as crianças no pré-escolar. Um quarto das que ora demandaram esse nível de ensino não encontraram lugar na rede pública, não sendo obrigatório o acesso. Como acreditar que, aumentando drasticamente o universo, caberia o todo onde agora não cabem as três partes mais pequenas? É preciso topete!

 

Pode este Governo afirmar, como afirma, que foi seu imperativo colocar a escola "ao serviço dos alunos e das suas famílias", "criando melhores condições de trabalho a professores e alunos"? Não, não pode. Transformar a escola numa enorme caserna, onde se guardam criminosamente crianças durante 12 horas em cada dia é objectivo de vesgos, mas não é objectivo de quem saiba o que é uma criança e o que deveria ser uma família. O que este Governo fez foi promover um conceito estalinista de educação, encarando os pais como meros operários a quem se retira o convívio e a responsabilidade pelos seres que geram. Alimentar uma solução em que os pais não têm tempo para estar com os filhos não põe coisa alguma ao serviço dos alunos e das suas famílias. Põe tudo ao serviço da destruição das pessoas e de um modelo económico absurdo e insuportavelmente redutor. Que ousadia a desta gente quando apregoa que melhorou as condições de trabalho dos professores! Que sentirão os professores quando lerem este A a Z? A actuação política deste Governo e desta ministra produziu diplomas que liquidaram aquisições mínimas de qualquer sistema de ensino decente e esmagaram despoticamente os professores. Reduziram salários, burocratizaram ridiculamente e escravizaram com trabalho inútil. Como ousam falar de melhoria de condições de trabalho? Em nome da qualidade e da modernidade substituíram bibliotecas, oficinas, ginásios, refeitórios e laboratórios, por quadros interactivos e Magalhães a pataco. Atrofiaram cérebros e tudo fizeram para normalizar personalidades, com a mesma ligeireza com que impõem o pão sem sal ou proscrevem a colher de pau. Do seu A a Z sobrará o D, de desolação. Ciclópica a tarefa de um dia limpar tanto lixo. Professor do ensino superior