Pensões vão sofrer terceiro maior corte da Europa
Catarina Almeida Pereira
Segurança Social. Portugal é o país europeu com
maiores incentivos para quem decidir, no futuro,
trabalhar mais dois anos. Mas o prémio não compensa
a quebra nas pensões. Quem se reformar em 2046, vai
receber 71% do último salário líquido, em vez de
91%. É o terceiro maior corte na União Europeia
Portugal é o país da União Europeia onde os
incentivos para permanecer mais dois anos no mercado
de trabalho serão mais elevados, revela um relatório
da Comissão Europeia. O prémio não é, contudo,
suficiente para anular a quebra que as novas regras
vão provocar nas pensões dos portugueses, uma das
mais acentuadas dos 27 países da União Europeia.
O Relatório Conjunto sobre a Protecção Social e a
Inclusão Social, um dos documentos ontem discutido
em Bruxelas, mostra que os portugueses com uma
carreira de 40 anos que se reformarem aos 65 anos em
2046 vão receber uma pensão que corresponde, em
média, a 71% do último salário líquido. É a chamada
taxa de substituição, que, quando comparada com o
salário bruto, vai ficar pelos 54,7%. Poderão estar
nesta situação os jovens de 20 e poucos anos que
estão a entrar no mercado de trabalho.
Com as regras de 2006, os valores eram mais
generosos, mostram dados confirmados pela Comissão
Europeia ao DN. Os pensionistas recebiam 91% do
último salário líquido e 75% quando a comparação se
refere a valores brutos. A diferença provocada com
as novas regras, de menos 20 pontos percentuais, é a
terceira mais elevada dos 27 países da União
Europeia. Só a República Checa e Malta apresentam um
corte mais alto (ver gráfico).
Bruxelas prevê que a proporção da população europeia
com mais de 65 anos suba de 17,1% para 21% em 2020.
Neste contexto, o prolongamento do número de anos de
trabalho é o "principal caminho" para "assegurar, ao
mesmo tempo, a sustentabilidade dos sistemas de
pensões e um adequado nível de rendimento".
Vários países avançaram, por isso, para uma maior
penalização das reformas antecipadas, acompanhada de
incentivos ao adiamento da reforma. O mesmo
relatório revela que em Portugal a penalização para
quem se reforme dois anos antes do tempo (com 63
anos, depois de 38 anos de contribuições) está entre
as mais baixas. Já o benefício para quem se reforme
dois anos mais tarde (com 67 anos, depois de 42 anos
de contribuições ) é o maior nos 27 países da União
Europeia. Um "bónus" de 13,8 pontos percentuais na
taxa de substituição líquida, que não chega para
compensar a quebra provocada pela alteração das
regras. Neste caso, o pensionista recebe 84,4% do
último salário, abaixo dos 91% garantidos em 2006.
Uma conclusão confirmada pelos autores do relatório.
O DN tentou, sem sucesso, obter mais informações
junto do Ministério do Trabalho.
Alterações não chegam
O cenário, muito mais exigente para as novas
gerações, pode ainda ser revisto. Bruxelas considera
que Portugal "respondeu positivamente" aos novos
desafios com a reforma implementada em 2007, mas
avisa que o esforço pode ter de ser reforçado.
"É possível que surjam futuras lacunas no sistema de
Segurança Social", salienta o relatório. "O
desenvolvimento de mecanismos de revisão e
ajustamento regular assume importância primordial",
conclui.