Correio da Manhã - 17 Mar 06

Elvas

Polémica na maternidade

Alexandre M. Silva, Évora

O médico obstetra José Melo e Sousa, presidente da Fundação Mariana Martins, instituição gestora da Maternidade de Elvas, ameaça recorrer em Tribunal contra a decisão do Governo de fechar aquela unidade materno-infantil.
 

De acordo com o que o CM apurou, a queixa terá como fundamento o facto de a fundação ter cedido na década de 80 um “terreno a custo zero” para a construção do actual Hospital Santa Luzia, com a obrigação de este manter a maternidade em funcionamento, tal como refere o contrato assinado em 8 de Novembro de 1984, entre Melo e Sousa e a administração do antigo Hospital da Misericórdia de Elvas.

Esta ameaça surge após o ministro da Saúde, Correia de Campos, ter assinado um despacho, dia 14, que determina o encerramento até Junho de 2006 dos blocos de partos de Elvas, como também de Barcelos, Santo Tirso e Oliveira de Azeméis.

Com esta decisão, as parturientes de Elvas que se deslocarem a partir de Julho ao hospital local serão transferidas para as maternidades de Portalegre, Évora ou Badajoz (Espanha), esta última ao abrigo de um protocolo a estabelecer entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo e os responsáveis da unidade de saúde da Extremadura espanhola, Hospital Infanta Cristina.

“Já escrevi ao ministro a lembrar que existe um contrato entre o hospital e a fundação”, referiu Melo e Sousa. “Quando receber a resposta oficial do fecho maternidade apresento uma queixa em Tribunal contra o Estado por incumprimento do acordo, que permite a utilização por parte do Hospital de Santa Luzia do material e do edifício desde que mantenha em funcionamento a Maternidade Mariana Martins.”

Melo e Sousa, 94 anos e ‘pai’ da Maternidade de Elvas, sublinhou ainda que, caso o Tribunal mantenha a decisão do Governo, a fundação irá alterar o contrato de arrendamento com o hospital. “A fundação recebe uma de renda 200 euros, que aumentarão para um mínimo de dez mil euros mensais. O dinheiro do aumento da renda poderá permitir a continuidade da maternidade.”

O CM tentou ontem, em vão, obter uma reacção do Ministério da Saúde face à polémica.

ESPANHÓIS CONTRA

Os médicos da Extremadura espanhola não aprovam o futuro acordo que permitirá, sobretudo às grávidas da zona de Elvas, terem os seus filhos na unidade materno-infantil do Hospital de Badajoz. Para os clínicos, esta situação irá provocar uma ruptura nos serviços da unidade.

Em comunicado, o Colégio dos Médicos de Badajoz afirma que o acordo é “inviável e coloca em perigo o sistema de saúde” extremenho, uma vez que os hospitais da região estão sobrecarregados devido ao aumento da imigração.

Na Maternidade de Elvas, de acordo com fonte hospitalar, nascem em média 260 bebés por ano, menos de um por dia.

CONTRA E A FAVOR

"DESEJO DE TER DOIS FILHOS" (Duarte Vilar, Sociólogo)

“A questão da maior ou menor natalidade não tem a ver com a presença de maternidades mais perto das pessoas. Quer por uma questão de opção ou possibilidade económica, a verdade é que a maioria das pessoas em Portugal deseja apenas ter dois filhos.”

"MENOS UM INCENTIVO" (Santos Cardoso, Mov. Utentes)

“O encerramento das maternidades vai ser um menos um incentivo para quem quer ter filhos. E há outra questão. Se um dos critérios para o fecho é o número de partos inferior a 1500 por questão de segurança, por que não se apresenta proposta idêntica para as clínicas privadas com menos de 1500 partos?”

"POLÍTICA ANTINATALISTA" (Fernando Castro, Ass. Famílias)

“Estranho muito que o Governo decida encerrar maternidades em vez de criar incentivos para fixar as populações. Desde há 30 anos que a política governamental tem sido antinatalista e o fecho dos blocos de parto é o resultado dessa mesma política.”

ALENTEJANOS CONTRA ENCERRAMENTO DA MATERNIDADE MARIANA MARTINS, EM ELVAS

PATRIOTAS

A maioria das parturientes alentejanas preferem ter os filhos no País. Florentina Aranha, 44 anos, mora em Campo Maior e diz que se tiver de optar irá “escolher uma maternidade portuguesa”.

CONDIÇÕES

Quatro obstetras, quatro pediatras, oito enfermeiros, sete auxiliares e uma parteira são a equipa da maternidade. Rosa Maria, parteira ali há 24 anos, garante que ficará a acompanhar as grávidas nas ambulâncias.

FAMÍLIA

Ana Silva, 21 anos, residente em Elvas, teve o seu primeiro filho na passada semana na Maternidade de Elvas. “Tem um ambiente familiar e senti-me como em casa. É uma pena fecharem esta maternidade.”

MINISTRO DA SAÚDE, CORREIA DE CAMPOS, NO PARLAMENTO

"Desengane-se quem pensa que a requalificação das urgências e apoio perinatal tem preocupação económica."

"A reforma [cuidados continuados] elevará o número de camas de saúde por mil habitantes de 2,2 para 3,6."

"Elevámos a qualidade [unidades de saúde familiar] e cumprimos o objectivo de cobrir 1,5 milhões de habitantes."

"O terceiro vector da nossa acção governativa consiste na sustentabilidade financeira do SNS."