Público - 10 Mar 06

Comissão propõe concentração de mais de dez maternidades

Alexandra campos

O grupo de peritos que estudou a requalificação das urgências obstétricas sugere a transferência de partos por razões de segurança

Se a proposta da Comissão de Saúde Materno e Neonatal para a concentração de maternidades for tida em conta pelo ministro da Saúde, num futuro breve, de um total de cerca de 50 locais de parto, as portuguesas passarão a dispor de perto de 40. Em traços gerais, a proposta deste grupo de peritos, que será entregue nos próximos dias ao ministro Correia de Campos, sugere a concentração de mais de uma dezena de urgências de obstetrícia, redistribuindo os seus recursos por outras tantas unidades de saúde, mas deixa ao critério dos centros hospitalares já criados ou a criar a decisão sobre a necessária fusão dos serviços no interior desertificado do país.
Tudo em nome da segurança das mulheres e das crianças, tendo em conta a escassez de especialistas e o reduzido número de partos/ano feitos nestes pequenos hospitais, até porque o objectivo é requalificar as maternidades que continuam a funcionar.
No Norte, a ideia será concentrar os cerca de 800 partos anuais do hospital de Santo Tirso em Famalicão e os mais de mil partos de Amarante e de Barcelos nas unidades do Vale do Sousa e de Braga, respectivamente. Apesar de ter menos de 500 partos por ano, a maternidade de Chaves mantém-se aberta, por razões geográficas e de ordem viária.
No Centro, Lamego fecharia, com uma parte dos menos de 600 partos a ser transferida para Vila Real e outra para Viseu. A Urgência Obstétrica de Oliveira de Azeméis seria concentrada na Feira e, no caso da Figueira da Foz, uma parte dos partos passaria para uma das maternidades de Coimbra e para o hospital de Leiria.

"Já não era sem tempo"
No Sul, os partos de Torres Vedras distribuir-se-iam pelas Caldas da Rainha e por Lisboa - Hospital de Santa Maria e Maternidade de Alfredo da Costa. Cascais e Vila Franca de Xira são casos à parte. Uma vez que vão ser substituídos por hospitais a construir em parceria público-privada, a comissão não é tão taxativa. Mas sugere que os partos possam entretanto também ser concentrados em hospitais de Lisboa, nomeadamente o de São Francisco Xavier, o de Santa Maria e o de Dona Estefânia.
Ainda no Sul, o encerramento da Urgência Obstétrica de Elvas já foi admitido pelo presidente da câmara, sendo os partos transferidos para Portalegre e Badajoz. Beja e Évora mantêm-se, tal como Portimão e Faro.
No caso dos hospitais da Guarda, Castelo Branco e Covilhã, considera-se também indispensável e urgente a concentração em uma ou duas unidades, mas a decisão deverá aqui resultar do consenso entre o conselho de administração do futuro centro hospitalar com a Administração Regional de Saúde do Centro. O mesmo deverá acontecer no caso do Centro Hospitalar do Nordeste Transmontano (CHNT), que tem duas maternidades.
"Já não era sem tempo", comenta Luís Graça, presidente do Colégio da Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos, sublinhando que na base da proposta do grupo de peritos estão problemas de segurança. Dos 13 ou 14 casos de morte durante o parto de que há notícia no ano passado, quase todos aconteceram em pequenos hospitais, notou.