Público - 10 Mar 06

Governo alemão congela pensões

O Governo alemão vai congelar as pensões até 2009, anunciou o ministro do trabalho, Franz Müntefering, no âmbito de um plano que visa reduzir a atracção dos trabalhadores pela reforma e o valor médio das pensões - que é actualmente de 52,2 por cento do salário líquido.
Para os pensionistas (que actualmente constituem quase um quarto da população alemã), o congelamento das pensões significa, à luz da inflação esperada, uma descida do poder de compra. Franz Müntefering alertou para o facto de que, no futuro, será preciso "recorrer a planos de pensões de reforma privados" para manter o actual nível de vida na terceira idade.
Em conjunto com o congelamento das pensões, o executivo de Angela Merkel vai aumentar a idade da reforma dos actuais 65 para 67 anos. A subida será implementada progressivamente a partir de 2012 e até 2030, à razão de um mês por ano. Apesar da idade da reforma oficial ser de 65 anos, na prática os alemães reformam-se, em média, aos 60 anos, fruto dos muitos programas de reforma antecipada que estão a representar custos cada vez maiores e às vezes insustentáveis para as empresas e o sistema de segurança social.

A Iniciativa 50+
O ministro do Trabalho anunciou, também, que o Governo alemão pretende tornar mais atractiva, quer para as empresas, quer para os trabalhadores, a permanência (ou reinserção) no mercado de trabalho para as pessoas com mais de 50 anos de idade. Actualmente, apenas 42 por cento dos indivíduos com mais de 55 anos fazem parte da população activa.
Para conseguir esse objectivo, Müntefering anunciou, sob a designação de Iniciativa 50+, um conjunto de medidas que vão desde a atribuição, durante três anos, de subsídios às empresas que contratem trabalhadores com mais de 50 anos até à suspensão das contribuições para o Fundo de Desemprego por parte das empresas que empreguem trabalhadores com mais de 55 anos.
A reforma da lei de despedimentos e a atribuição de subsídios salariais aos desempregados com mais de 50 anos que aceitem empregos de baixa remuneração são outros dos incentivos que a Iniciativa 50+ prevê e cujos restantes pormenores deverão ser conhecidos até ao final do ano.