Correio da Manhã - 15 Mar 04

Acusa o presidente da Associação das Famílias Numerosas
A FISCALIDADE É UM HINO CONTRA A FAMÍLIA

“A fiscalidade portuguesa é um gigantesco hino contra a família, penalizando quem se casa, beneficiando fortemente quem se divorcia e penalizando quem tem filhos”. As palavras são do presidente da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN), Fernando Castro, que comentava as conclusões de um estudo realizado pela Deloitte que será apresentado no próximo dia 27, em Lisboa, no II Congresso Europeu das Famílias Numerosas.
José Barradas
Um estudo mostra que a fiscalidade penaliza as famílias casadas
De acordo com esse documento, a impossibilidade de duas pessoas casadas declararem os seus impostos em separado é uma das principais causas para o peso da carga fiscal, que penaliza as famílias de pais casados e as famílias numerosas.

A Deloitte recolheu elementos em 12 países europeus e descobriu que, apenas em Portugal, Bélgica e França existe esta obrigatoriedade na lei. Nos restantes países, as pessoas casadas (ou não) podem optar por uma tributação individual ou então conjunta.

Para Fernando Castro “o Estado acena a 4,47 milhões de portugueses casados com um bónus de dedução ao rendimento de cerca de oito mil euros no caso de se divorciarem. Conseguem explicar a estes 4,47 milhões de portugueses, assim como aos seus 3,5 milhões de filhos, porque estão tão interessados na dissolução das suas famílias?”, questiona a APFN.

A carga fiscal num casal com três filhos é quase o dobro da de duas pessoas divorciadas com dependentes. Duas pessoas casadas com um rendimento bruto total de 70 mil euros, pagam de impostos 10.673 euros. Já em caso de divórcio, se o pai pagar uma pensão de alimentos de 8.121 euros por dependente, pagará de impostos 5.632 euros, ou seja, quase metade.
Denise Fernandes

WB00789_.gif (161 bytes)