TSF - 7 Mar 03

DURÃO BARROSO
Novo regime de abono de família em Junho
O primeiro-ministro, Durão Barroso, anunciou hoje a criação a partir de Junho de um novo regime do subsídio familiar (abono de família), que favorecerá as famílias mais pobres e com mais filhos.

O Governo «vai aumentar o subsídio familiar para os escalões mais baixos de rendimento e diminui-lo sensivelmente para as famílias mais ricas», declarou Durão Barroso.

«É que se algumas dezenas de euros pouco ou nada representam para uma família de elevados rendimentos, muito podem significar numa família com modestos salários», afirmou.

O chefe do executivo falava na cerimónia de assinatura dos protocolos de cooperação e de desenvolvimento da qualidade e segurança nas respostas sociais, celebrados entre as instituições particulares de segurança social, mutualidades e misericórdias, e o Ministério da Segurança Social e Trabalho.

De acordo com o primeiro-ministro, os novos escalões do abono de família passarão ser definidos em função do rendimento «per capita», que atende assim à composição familiar, deixando de estar dependente do rendimento total, como hoje acontece.

Além disso, continuou o chefe do Executivo, será «introduzido gradualmente ou aprofundada» a diferenciação da prestação em função do número de filhos, «favorecendo as famílias mais numerosas».

Um outro critério de beneficiação será a existência de pessoas deficientes ou de ascendentes idosos mais dependentes.

Durão Barroso anunciou ainda que será introduzido um factor de melhoria do subsídio nos três primeiros anos de vida das crianças, «quando o pai ou a mãe optarem por pedir uma licença parental para cuidar do seu filho».

Todo este processo e reorganização das prestações familiares está a ser ultimado pelo Ministério da Segurança Social e do Trabalho e entrará em vigor a partir do segundo semestre deste ano.