Os desafios colocados pelo envelhecimento da Europa
Por Martin Wolf

O envelhecimento da população significa um aumento da dependência e um eventual decréscimo do potencial crescimento.

Segundo as Nações Unidas, do total de países da esfera europeia, apenas um apresenta uma taxa de fecundidade acima da média  a pobre e pequena Albânia. Os restantes, da Rússia à Irlanda, evidenciam taxas de fecundidade que variam entre uma taxa bastante baixa ou quase inexistente. A Europa está na iminência de se tornar num lar da terceira idade.
A Europa foi, em tempos, pioneira da modernidade. Hoje, é o protagonista de uma transformação demográfica - juntamente com o Japão e as pequenas e prósperas economias da Ásia-Pacífico. O Departamento para População das Nações Unidas estima que a população europeia decresça 13% entre 2000 e 2050 e que a média etária aumente dez anos, passando então para os 48 anos.
A baixa fecundidade e o aumento da esperança de vida são os pilares destas mudanças. Ambos os factores resultam de situações benignas: o controlo da fertilidade por parte das mulheres e o crescente bem-estar das sociedades.
Estas alterações demográficas (ver caixa) implicam não só um aumento rápido da dependência, como um eventual decréscimo do potencial crescimento económico. Segundo a Comissão Europeia, a Europa - encarada como um todo - , poderá muito bem assistir a uma acentuada quebra da taxa de crescimento, a qual pode descer dos 2-2 1/4 % ao ano para cerca de 1 1/4%. Neste contexto, faz sentido concluir que o envelhecimento da população é nefasto para o crescimento da produtividade e, consequentemente, para o potencial crescimento, que pode descer abaixo dos 1% ao ano. Em Itália, seria ainda mais baixo. Ainda segundo a Comissão, a actual quota-parte do PIB mundial pode descer dos 18% para os 10%, enquanto a quota-parte dos EUA pode subir dos 23% para os 26% - uma mudança de peso à escala mundial.

Como fazer frente a estes desafios?
Os desafios não são, contudo, meramente económicos.
Uma sociedade onde mais de 40% da população se situe acima dos 60 anos e apenas 13% esteja abaixo dos 14 anos - cenário previsto para Espanha e Itália  , é, no fundo, uma situação sem precedente, além de preocupante. Com taxas de fecundidade próximas dos 1%, a população nativa fica reduzida a metade a cada nova geração. (...)
Assim, em primeiro lugar, é necessário lidar com os obstáculos que se colocam à fecundidade. A actual geração de potenciais mães pode apenas ter alterado o seu calendário de concepção, embora não haja certezas. As sociedades devem analisar cuidadosamente todos os entraves que se coloquem à conciliação das ambições pessoais com a paternidade. Os recursos públicos devem ser empregues não na assistência aos idosos, mas no apoio às famílias com crianças.
Em segundo, e como parte integrante da reforma do sistema de pensões, devem combater-se, a todos os níveis, os obstáculos que impeçam uma maior participação da mão-de-obra, em especial daqueles que tenham mais de 60 anos. A ONU estima que em 2050, mais de 10% da população de países como a Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Noruega, Eslovénia, Espanha, Suécia e Suiça terá mais de 80 anos - ou seja, serão eles a chamada terceira idade. A maioria dos cidadãos entre os 60 e os 80 anos - que constituirão 20% a 30% da população em 2050 - deverão sustentar-se a si próprios.
Em terceiro lugar, devem suprimir-se todos os obstáculos ao aumento da produtividade. Os governos deverão, igualmente, contribuir para a acumulação de capital da qual depende o futuro bem-estar das suas sociedades. Por esta razão, é inaceitável qualquer défice fiscal.
Em quarto, deve gerir-se a imigração. As pressões relativas à imigração vão acentuar-se devido às baixas taxas de crescimento populacional e à elevada taxa de natalidade registada nos países vizinhos. Este tipo de imigração deve, porém, ser planeado por forma a minimizar atritos, capitalizando antes os benefícios.
Trata-se de uma vasta agenda. Será, sem dúvida, uma árdua tarefa para os países ricos da Europa Ocidental e, ainda mais árdua, para a Europa Central e de Leste que têm de fazer face aos mesmos desafios mas com salários inferiores. Estes devem, antes de mais, aproveitar os próximos dez a vinte anos para crescer, de forma a que as suas economias possam alcançar os padrões de vida dos seus vizinhos ricos.


Sul do continente com declínio mais acentuado

No Sul da Europa o declínio da taxa de natalidade é o mais acentuado: 1,45 em Portugal, 1,27 na Grécia, 1,23 em Itália e 1,15 em Espanha. Em 2050, prevê-se que a média etária destas populações oscile entre os 49 anos, em Portugal, e os 52 anos, em Itália. Estima-se que a população decresça entre os 8% em Espanha e os 22% em Itália.
Os três países mais ricos do centro da Europa, Alemanha, Áustria e Suíça, registam igualmente baixas taxas de natalidade: Áustria (1,28), Alemanha (1,35) e Suíça (1,41). Prevê-se, também, que a população suíça diminua 19% em 2050, a austríaca, 9% e a alemã, 4%. A modesta descida prevista para a Alemanha justifica-se com base no aumento da imigração.
Nos países do Norte e Leste da Europa, regista-se uma taxa de natalidade relativamente alta que oscila entre uma taxa mais elevada na Irlanda - 1,9 nascimentos - e uma mais baixa, no Reino Unido - 1,6 nascimentos por cada mulher. Os restantes países encontram-se no meio desta tabela: França (1,89), Noruega (1,8), Dinamarca (1,77), Finlândia (1,73), Luxemburgo (1,73), Holanda (1,72), Bélgica (1,66) e, por fim, a Suécia (1,64). A população do Reino Unido deverá crescer 13% devido, em grande parte, à imigração.
Os países candidatos à União Europeia - incluindo a Bulgária e a Roménia - , registam baixas taxas de natalidade que podem variar entre os 1,1 na Letónia e os 1,32 na Roménia, enquanto o maior candidato, a Polónia, regista 1,26. Estes países sofrerão, igualmente, grandes quebras populacionais nos próximos cinquenta anos, podendo oscilar entre uma pequena descida de 8% na Eslováquia e uma descida acentuada de 52% na Estónia.
O maior abrandamento de crescimento de população, porém, deverá verificar-se mais a Leste. Estima-se que a população russa decresça em 30%, acompanhada de perto pela Ucrânia, com uma descida de 36% entre 2000 e 2050.

Exclusivo DE/Financial Times
Tradução Ana Pina