Diário de Notícias -31 Mar 03

Ruptura nos partos
ELSA COSTA E SILVA EDUARDA BERNARDO

Os serviços de obstetrícia e ginecologia dos hospitais portugueses estão à beira de uma situação de ruptura. O presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Ginecologia (SPOG), Carlos Santos Jorge, fala numa situação «dramática». Faltam médicos e enfermeiros especializados e o maior problema é assegurar as urgências. A única solução de curto prazo é começar a fechar serviços dos hospitais portugueses. Ao colégio da especialidade da Ordem dos Médicos começam a chegar pedidos de pareceres para diminuir o número de profissionais por equipas.

Várias unidades de todo o País contactadas pelo DN falam em graves carências de recursos humanos e dificuldades em assegurar a permanência de uma equipa 24 horas por dia. A situação só não é mais grave porque os profissionais acabam por fazer mais horas de urgência do que aquelas que lhes são exigidas por lei, adiantam os vários responsáveis pelas unidades hospitalares.

Por outro lado, embora o Colégio de Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, tenha reiteradamente afirmado que a constituição de uma equipa de urgência deve contar com três médicos _ admitindo que o terceiro elemento possa ser um interno da especialidade dos últimos anos _ a verdade é que são já muitas as instituições que têm optado por recorrer só a dois médicos por turnos.

Santos Jorge denuncia uma situação ainda «mais grave»: «Uma grande parte do guarnecimento das urgências é feita por internos, ainda que mais diferenciados, e não por especialistas.» Por outro lado, explica ainda o presidente da SPOG, muitos médicos acabam a fazer urgências de 24 horas duas a três vezes por semana, «com uma óbvia diminuição da capacidade de atendimento e da qualidade do serviço prestado».

Para resolver esta realidade é «urgente a abertura de vagas para novos internos, de acordo com a planificação dos serviços». Infelizmente, assinala Santos Jorge, o rácio que o Ministério da Saúde (MS) tem feito «não tem a ver com o que os hospitais entendem ser necessário ou com a sua capacidade de formar». Por isso, «o MS tem que se assumir como responsável», diz.

A curto prazo só há um caminho: «Concentrar os serviços de obstetrícia», defende o mesmo médico. Isto significa fechar unidades em hospitais, mas tem faltado «coragem, porque acarreta um risco político muito grande». Há demasiada «dispersão de recursos», uma concentração planeada poderia evitar situações actuais onde, num raio de 50 quilómetros, «existem quatro ou cinco serviços de obstetrícia».

ENFERMEIROS. Se há problemas em encontrar médicos, no campo da enfermagem a situação está também a agudizar-se. Há já alguns anos que as escolas não abrem cursos de especialização para obstetrícia e ginecologia. Primeiro, foi por questões de legislação, mas agora é por não haver autorização ministerial. «Estamos preocupadíssimos com a situação», afirma Mariana Diniz, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, sentimento que manifestaram já ao ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce.

Desde Setembro que a OE tem pressionado o ministério, pois sente que «houve uma diminuição na qualidade dos cuidados». Segundo refere Mariana Diniz, a assistência em salas de partos tem sido assegurada com recurso a profissionais generalistas, quando a norma deveria ser a prestação de cuidados especializados por enfermeiras-parteiras.

Em Portugal, assinala a bastonária Mariana Diniz, «não temos enfermeiros especializados suficientes» e essa é uma realidade que «não podemos permitir». Assim, e para dar cumprimento às directivas comunitárias, «é absolutamente necessário formar profissionais especializados, porque não estamos a defender os cuidados de saúde materna e infantil».

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