Portugal é um dos países da Europa com maiores
riscos de exclusão financeira de pessoas em situação
de pobreza ou exclusão social, segundo um estudo
apresentado hoje pela Comissão Europeia, em
Bruxelas.
O estudo "Prestação de Serviços Financeiros e
Prevenção da Exclusão Financeira", da Comissão
Europeia, tem como objectivo "identificar e analisar
as medidas políticas mais eficazes para prevenir a
exclusão financeira de pessoas em situação de
pobreza ou exclusão social".
Os dados apresentados para sustentar as conclusões
de Bruxelas são de 2003 e indicam que 17% dos
portugueses não tinha uma conta bancária de depósito
à ordem ou outra, ou qualquer relação com serviços
financeiros.
Fonte comunitária revelou à Lusa que os dados de
2003 foram utilizados porque "são os últimos
disponíveis", com a equipa que realizou a análise a
acreditar que "continuam globalmente" a retratar a
situação nos Estados membros.
Mas a verdade é que, em Portugal, alguns bancos
garantem já "serviços bancários mínimos", não
podendo recusar-se, por exemplo, a abrir uma conta
mesmo a quem vive em situação de pobreza.
Entre os 15 Estados membros que pertenciam à União
Europeia antes do último alargamento aos países
menos desenvolvidos da Europa Central e de Leste,
apenas a Grécia está em pior posição com 28% de
excluídos de qualquer relação com serviços
financeiros. A seguir a Portugal estão a Itália com
16%, Irlanda (12%), Espanha (8%), para uma média da
UE-15 de 7%. A percentagem média nos 10 países que
aderiram em 2004 era de 34%.
Os resultados do estudo foram examinados numa
conferência ontem, em Bruxelas, com representantes
do sector financeiro, de grupos de consumidores, do
sector público e organizações não governamentais.
A iniciativa inscreve-se na análise em curso do
mercado único europeu, tendo a Comissão já
manifestado a sua intenção de fazer aprovar
legislação que proíba às instituições financeiras
recusar a abertura de contas à ordem.
"O acesso aos serviços financeiros tornou-se numa
condição necessária para a participação na vida
económica e social", defende a Comissão Europeia.
"A exclusão financeira está intimamente associada à
exclusão social", refere o estudo, que acrescenta
que "normalmente, o acesso aos serviços financeiros
é negado às pessoas pobres ou socialmente
excluídas".
"A falta de acesso a serviços financeiros reforça o
risco de exclusão social", conclui o estudo
apresentado ontem.