Meio milhão de casas vazias Dados do Plano Estratégico da Habitação que
aposta na reabilitação e no arrendamento
Portugal tem meio milhão de casas vagas, uma
realidade com maior peso no Norte do país e que os
responsáveis pelo Plano Estratégico da Habitação
querem travar apostando na recuperação e no
arrendamento, noticia a Lusa.
De acordo com o diagnóstico traçado pela equipa
técnica que está a elaborar o Plano Estratégico da
Habitação, que definirá o rumo das políticas
habitacionais até 2013, os alojamentos vagos em
Portugal duplicaram entre 1981 e 2001, passando de
190 mil para 544 mil.
O número de casas vagas inclui situações variadas
como os alojamentos disponíveis no mercado para
venda ou arrendamento e os para demolição. Quanto à
distribuição no território nacional, o Norte é a
região que apresenta maior número de casas vagas
(1,6 milhões). Aliás o número de casas vagas no
Norte é metade do total das habitações naquela
região.
O aumento do número de habitações vagas mostra, por
um lado, um desajustamento entre a oferta potencial
e a procura de habitação em Portugal, e por outro,
um peso significativo de alojamentos devolutos, sem
qualquer utilização, problema que «não tem sido
resolvido e que não é facilmente resolúvel no actual
contexto da política habitacional», reconhecem os
técnicos.
Boom nos anos 90
Para esta situação muito contribuiu o aumento do
parque habitacional português na década de 90,
largamente superior ao dos restantes países
europeus. Por exemplo, a taxa de crescimento do
parque habitacional nos últimos 10 anos em Portugal
é mais do dobro da francesa e da espanhola e mais do
triplo da italiana.
O diagnóstico da situação habitacional portuguesa
indica ainda que nas últimas três décadas o surto
construtivo e os ritmos de ocupação do solo foram
muito elevados: mais de 60 por cento das casas
existentes em 2001 foram construídos entre 1971 e
2001.
No extremo oposto número de casas vagas em Portugal
está o meio milhão de habitações sobrelotadas, a
maioria nas zonas de maior povoamento e de menores
recursos, como é o caso do Vale do Ave.
O aumento da residência secundária é outra das
marcas do diagnóstico da habitação em Portugal pois
nos últimos 20 anos o número de segundas casas mais
do que duplicou, representando actualmente um valor
(18 por cento) superior aos restantes países
europeus. Em 2001 estavam contabilizadas 924 mil
segundas casas em Portugal.
Aposta na reabilitação e arrendamento
Para conseguir uma melhor gestão do parque
habitacional, o Plano Estratégico vai apostar na
reabilitação, uma vez que além das casas vagas
devolutas o diagnóstico nacional aponta para a
necessidade de obras em 190 mil casas de residência
habitual. O Norte e o Centro concentram as maiores
percentagens de casas degradadas.
Os dados apontam para uma forte degradação do parque
habitacional português, mas os técnicos ressalvam
que do parque degradado apenas 57 por cento é
residência habitual. O restante corresponde a
segundas casas (12%) e a habitações vagas (um
terço).
O estado de degradação domina nas áreas com uma
estrutura edificada mais antiga, ou seja, os centros
históricos, nomeadamente Lisboa e Porto. Nestas duas
cidades cerca de metade do parque habitacional
(52/53%) precisa de ser reabilitado. Em Lisboa, 29
mil casas precisam de grandes obras e 121 mil de
pequenas e médias reparações, no Porto são 15 mil as
casas muito degradadas e 50 mil precisam de pequenas
obras.
Outra das apostas do Plano Estratégico é o
arrendamento, uma vez que segundo o diagnóstico do
parque habitacional português a degradação atinge
mais os alojamentos arrendados do que os próprios, o
que ilustra