Negocios.pt - 23 Mai 06

PSD quer dar aos pais liberdade de escolherem as escolas públicas para os filhos

Carlos Filipe Mendonça

O PSD propõe que os pais passem a ter liberdade para escolher a melhor escola para os seus filhos de entre as que compõem a rede pública.

Esta é uma das principais ideias do projecto-lei que consagra um novo regime de gestão e autonomia do ensino pré-escolar básico e secundário, apresentado esta tarde pelos sociais-democratas.

Pedro Duarte, responsável «laranja» pela área da Educação, apresentou na sede nacional uma proposta para alterar o regime de gestão do sistema educativo, que passa, entre outras coisas, pela liberdade dos pais escolherem a melhor escola para os filhos, independentemente da área de residência, conceder maior autonomia aos estabelecimentos de ensino, nomeadamente no que diz respeito à possibilidade de escolherem o director da escola, não sendo este obrigatoriamente um professor.

O projecto-lei do PSD não define os requisitos para a escolha do novo director do estabelecimento de ensino. Ainda assim, Pedro Duarte esclareceu que essa opção deve ser feita com base na aptidão e no mérito individual.