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RTP.pt - 31 Mai 05 Medidas governamentais penalizam famílias
A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) considera que algumas
medidas governamentais para travar o défice deveriam ser "indexadas ao número de
filhos", evitando a "penalização das famílias mais numerosas".
"A indexação do valor ou da idade das pensões ao número de
filhos e a atribuição de um abono de família idêntico aos
restantes países da União Europeia deveriam ser medidas
prioritárias", afirmou hoje à agência Lusa o presidente da APFN. Para Fernando Ribeiro e Castro, se a idade ou
o valor das pensões forem indexadas ao número de filhos "a taxa
de natalidade vai para o valor desejável de 2,1 filhos por
casal, promovendo-se um aumento da natalidade". Em Portugal, o défice de natalidade cifra-se
em 31 por cento, o que representa menos 50.000 nascimentos por
ano. Actualmente, a taxa de natalidade é de 1,4
filhos por casal e para se inverter a situação deveria sofrer um
aumento de 50 por cento. O presidente da APFN critica ainda o facto
de, pela primeira vez nos últimos 25 anos, "o Governo não ter
criado uma entidade coordenadora para a política da família",
violando o artigo 67 da Constituição Portuguesa.
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