A polémica sobre a educação sexual nas escolas continua. Agora pela voz dos pais

A CONFAP (Confederação Nacional das Associações de Pais) exige a suspensão imediata da utilização dos livros e materiais pedagógicos espanhóis que constam na bibliografia aconselhada pelos Ministérios da Educação e da Saúde para a educação sexual nas escolas. «Esses livros podem ser bons para Espanha, mas não os queremos cá. Não se adaptam à nossa realidade», disse ao EXPRESSO Albino Almeida, o dirigente máximo da confederação, representante de mais de 300 mil pessoas.

Há duas semanas, o EXPRESSO publicou um texto sobre esta matéria, que ilustrou com desenhos retirados desses manuais. A polémica instalou-se e nos últimos dias, além do lançamento de várias petições, as federações da Confap reuniram e produziram documentos que serão tratados no encontro do seu órgão máximo na próxima semana. «Até ao momento não detectámos nenhuma escola onde os materiais tivessem sido usados», disse Albino Almeida.

O Ministério da Educação - responsável pela gestão e aplicação dos programas escolares - também não ajuda a esclarecer esta dúvida. Nomeadamente sobre se as escolas usaram estes materiais aconselhados ou quantos alunos e de que idades foram abrangidos por esta iniciativa. Até ao fecho desta edição, o gabinete de Lurdes Rodrigues informou apenas que tinha sido pedido um parecer ao Conselho Nacional da Educação, um órgão meramente consultivo do Governo. Ainda na semana passada, o mesmo Ministério tinha publicamente assumido «não existirem manuais escolares», nem tão pouco «disciplina de Educação Sexual nos currículos quer do ensino básico quer do secundário». Fica assim por esclarecer o que foi pedido realmente ao CNE. O responsável deste Conselho - Manuel Porto - encontrava-se ausente, esta semana, não tendo sido possível contactá-lo.

Zita Seabra apresentou queixa

. Entretanto, a Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) pediu ontem à ministra Lurdes Rodrigues que lesse as Linhas Orientadoras, nomeadamente as recomendações a «obras de referência». E insistiu para que se «investigue a sério o que se está a passar, uma vez que consideramos o assunto de máxima gravidade», lê-se no comunicado da APFN. A associação apela ainda a quem tem filhos que adira às petições que circulam em papel e na internet numa iniciativa do MOVE, um movimento de pais criado após as notícias publicadas no EXPRESSO.

O Movimento Associativo e Federativo de Pais e Encarregados de Educação de Portugal - o mais recente desde que começou a polémica e que representa cerca de 20 mil pessoas - vai mais longe que a Confap nas exigências feitas ao Ministério da Educação, não limitando as suas preocupações à utilização dos livros espanhóis. Há livros propostos na bibliografia, de autores portugueses ou traduzidos para a nossa língua, que propõem jogos como encontrar sinónimos para os órgãos genitais. Outros manuais sugerem peças de teatro em que parte da turma é «turista» e outra faz parte de uma população homossexual visitada pela outra.

Paralelamente às audiências pedidas ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, este movimento quer que a ministra da Educação responda às seguintes questões: quais as escolas que tiveram acesso ao modelo de educação sexual previsto nas Linhas Orientadoras, que tem a chancela da APF (Associação para o Planeamento da Família), se os pais tiveram conhecimento prévio das acções e se estas estavam previstas no projecto curricular de turma.

A deputada do PSD Zita Seabra é uma das pessoas que se solidarizaram com este movimento. «Não fiquei espantada com o que li no EXPRESSO. Quando uma das minhas filhas estava no 9.º, numa escola pública de Lisboa, foi obrigada a responder a um inquérito feito por um professor na sala de aula. Perguntas como ‘já tiveste relações sexuais’ e ‘tiveste relações sexuais com animais’ foram feitas. Depois de obrigar a escola a dar-me o inquérito, queixei-me ao então ministro da Educação, Oliveira Martins, que ordenou um inquérito», contou ao EXPRESSO.

Surpreendida diz ter ficado a deputada socialista Maria do Rosário Carneiro, que ainda não decidiu apoiar o Movimento Associativo e Federativo de Pais e Encarregados de Educação. «Apesar de ter votado contra esta lei, só conheço o que li no EXPRESSO. Há factores perturbadores. A educação sexual é uma entre muitas dimensões do ser humano, da personalidade e como tal não pode ser dissociada das outras. As relações pressupõem afectos, auto-estima, responsabilidade e liberdade, autocontenção. Não é assim que se reduzem as gravidezes entre adolescentes ou os casos de sida. Aquilo que li exige dos responsáveis uma reflexão», defende a deputada da bancada do PS.

Monica Contreras e Rosa Pedroso Lima