Famílias da classe
média e trabalhadores por conta próprio serão os mais
afectados com o aumento do IVA, segundo relatório da
Direcção-geral de Estudos e Previsão do Ministério das
Finanças, publicado em 2002.
A anunciada subida
deste Imposto sobre Valor Acrescentado, que agora
chegará aos 21 por cento, irá prejudicar sobretudo os
agregados familiares com crianças, com rendimentos
intermédios e quem trabalha por conta própria.
A previsível
subida do IVA pela mão do Governo de Sócrates, como
combate ao défice de 6,83 por cento, afectará a chamada
classe média, com rendimentos médios e com filhos a seu
cargo. Segundo este relatório, a percentagem da carga
fiscal em relação às despesas é maior em agregados com
uma criança do que em agregados com uma pessoa com idade
superior a 64 anos.
Ou seja, os que
estão em idade de reforma e aqueles que têm pensões como
fonte principal de rendimento deverão ser aqueles que
menos vão pagar pela subida deste imposto.
O relatório foi
realizado em 2002 para o aumento de IVA de 17 para 19
por cento, uma medida excepcional de Manuela Ferreira
Leite, que permanece até hoje e que aponta ainda que os
casais com poucos filhos acabam por aguentar uma carga
fiscal superior. Nesse estudo, dizia-se que essa subida
do IVA tinha feito subir a carga fiscal sobre os
rendimentos mais baixos de 8,8 para 11,5 por cento,
enquanto que nos mais altos a subida era ainda mais
alta.