Expresso - 14 Mai 05

Educação sexual polémica

Alguns manuais escolares, elaborados em consonância com as novas orientações dos Ministérios da Educação e da Saúde, propõem aos professores exercícios para crianças de 10 e 11 anos tais como colorir «partes do corpo que gostam que sejam tocadas».

Outra sugestão é pedir aos alunos que indiquem «manifestações sexuais», dando como exemplos a «manipulação dos órgãos genitais, beijos entre namorados e relação sexual». Estes manuais estão a provocar acesa polémica entre os educadores. 

Educação Sexual
Programas sem controlo

 Um teatro sugerido para o 2.º e 3.º ciclos: 5 alunos «fazem» uma viagem de avião e chegam a uma terra onde a maioria da população é homossexual. Improvisam-se diálogos entre viajantes e população e o debate deve ser orientado para questões como: um comportamento é saudável ou normal porque é maioritário? Outro exercício, para o 1.º ciclo, é falar sobre os diversos tipos de família a partir deste desenho 

EM EXERCÍCIO de 50 minutos, destinado a turmas do 5.º e do 6.º ano, propõe que, durante a aula, os professores ponham os alunos de 10 a 12 anos a pensarem no maior número possível de sinónimos para palavras como testículos, pénis, vagina ou relação sexual. De acordo com os manuais para os professores é «normal e aceitável utilizar expressões consideradas menos adequadas» e que podem mesmo «causar embaraço ou tornar-se desagradáveis». No final, e esgotadas todas as hipóteses, os estudantes devem afixar num «placard» o resultado deste trabalho.

Este é um dos exemplos das tarefas propostas para o ensino de Educação Sexual, uma matéria transversal, isto é, que pode ser dada por qualquer professor e em qualquer disciplina entre o 1.º e os 12.º anos de escolaridade. Em Outubro de 2000, os Ministérios da Educação e da Saúde produziram umas «linhas orientadoras da Educação Sexual em Meio Escolar» que passaram a estar em vigor. Foram feitos manuais e sugeridos textos para ajudar os professores, mas nunca foi feita qualquer avaliação. Neste momento, ninguém sabe como foi dada, por quem e a quantos alunos chegou esta informação. Muito menos se apurou a eficácia deste tipo de conteúdos.

«Ridículo».

 Esta ficha, integrada num livro espanhol sugerido pelo Ministério da Educação, pretende introduzir nas salas de aula do 1.º ciclo a questão da masturbação. O professor deve perguntar: o que está o rapaz a tocar (o mesmo para a rapariga)? Já fizeste isso? Onde o fazes? Com quem o fazes?

Para Manuela Calheiros, psicóloga e professora universitária, «o exercício proposto é ridículo». Mas esse não é o maior problema deste projecto educativo. Com efeito, por não ser «testado, por não ser feita formação de professores e avaliados os resultados», há aqui «uma falha gravíssima», tanto mais que ninguém sabe «quem é responsável» pelas eventuais falhas cometidas. Manuela Calheiros vai mais longe: «não há contexto emocional» em todos os conteúdos programáticos sobre sexualidade, tal como ausentes estão «as famílias, o próprio envolvimento cultural e, mais grave, a possibilidade de qualquer pessoa dizer ‘não’». Para a psicóloga, mais importante do que enumerar e enunciar os actos sexuais - sejam eles quais forem - «é formar os alunos para sentimentos positivos e negativos» e, nesse processo, «aprender a conhecer-se e reconhecer que pode recusar situações ou atitudes que não aceite».

Outra proposta de trabalho apresentada nos manuais de apoio aos professores, tendo como destinatários crianças de 10 e 11 anos, consiste em pôr os alunos a colorir uma figura (masculina ou feminina), para depois assinalarem «as partes do corpo que elas gostam, ou não, que sejam tocadas. Estes desenhos podem ser recolhidos de forma a constituírem informação para o professor». Outra sugestão passa por pedir aos alunos que façam «uma lista com todas as manifestações sexuais que venham à ideia, colocando à frente de cada um o tipo de sensações presentes». Como exemplos sugeridos aos professores são elencados: «manipulação dos órgãos genitais, beijos entre namorados, relação sexual».

Pais fora de jogo?

 Este desenho - destinado ao 1.º ciclo - visa pôr os alunos a falar das diferenças entre rapaz/rapariga, homem/mulher, rapaz/homem e rapariga/mulher. «Recorta as figuras e coloca-as na casa de banho», sugere este manual espanhol, recomendado pelo Ministério da Educação 

O conteúdo desta «disciplina» está longe de ser consensual. Uma professora do 3.º ciclo recusou-se mesmo a seguir os manuais propostos, mas foi advertida pela direcção da escola «de que não podia fazer objecção de consciência» e corre o risco de ser punida disciplinarmente se não acatar a ordem.

Claudia Muller, mãe de várias crianças, decidiu ir assistir a uma sessão de esclarecimento para alunos, promovida pela Associação de Planeamento da Família na escola dos seus filhos. Destinada a crianças entre os 9 e os 12 anos, a apresentação esclarecia questões tão diversas como «para onde vai o esperma» ou «o que é o sexo oral», finalizando com a médica de um centro de saúde da região de Mafra a dar os seus contactos telefónicos às crianças que quisessem esclarecer outras dúvidas. «É um desprezo total pelos pais, que a toda a hora são chamados à escola. Menos sobre a educação sexual dada aos seus filhos», conclui esta mãe, que se confessa «chocada pela total exclusão dos encarregados de educação».

Por seu lado, Albino Almeida, presidente da Confederação das Associações de Pais (Confap), é pessoalmente adepto da educação sexual nas escolas. Mas admite que a actual orientação tem «lacunas e alguns temas estão desadaptados» às faixas etárias a que se destinam. Os vários tipos de família apresentados, por exemplo, «deviam surgir como vários tipos de união».

«Pares homossexuais não se enquadram no meu conceito de família», sublinha Albino Almeida. «Nem está enquadrada na lei», acrescenta Manuela Calheiros.

Paula Vilariça, pedopsiquiatra do Hospital Dona Estefânia, considera mesmo a desadequação etária um dos problemas mais graves deste programa. Além disso, os conteúdos apresentados «não são esclarecedores» e podem mesmo «ser perturbadores, agressivos e até traumáticos para alguns alunos».

Defendendo uma estratégia mais informativa para estas aulas, a médica rejeita este projecto nos termos em que está apresentado, por o considerar «um atentado à fantasia e à inocência».

Albino Almeida sustenta esta ideia ao referir que a maior lacuna do projecto «é a não inclusão das doenças sexualmente transmissíveis». Em vez de informar, «o programa diverte-se com conteúdos desfasados, esquecendo as doenças que são parte fulcral em matéria de sexualidade», conclui.

A APF - que subscreve as linhas orientadoras e assinou um protocolo com o Ministério da Educação para promover a Educação Sexual nas escolas - garante, no seu relatório anual, que «muitas escolas estão já envolvidas» e «em todo o território nacional». «Mas estamos longe de poder afirmar que todas ou a maior parte das crianças e jovens têm acesso a actividades de educação sexual», dizem, reclamando a publicação de legislação que obrigue, efectivamente, as escolas a cumprir este programa.

Monica Contreras e Rosa Pedroso Lima com Susana Branco

Programa educacional

JOÃO Araújo, professor universitário e pai de quatro crianças, dedicou muitas horas a estudar o programa oficial de Educação Sexual. Os aspectos que mais o chocaram foram organizados num CD que passou a mostrar pelo país, em sessões de esclarecimento para as quais é convidado.

O EXPRESSO foi assistir. Pais, e por vezes professores, enchem as salas para verem uma selecção de textos, desenhos e jogos sugeridos para as salas de aulas. A partir destes dados - confirmados pelo EXPRESSO nos textos originais que servem de documentação oficial - foram pedidas opiniões a diversos especialistas.

A grande responsável pela actual filosofia orientadora da educação sexual nas escolas é a Associação para o Planeamento da Família (APF) - filial de uma das maiores ONG mundiais - que participou na produção das «Linhas Orientadoras», fez vários manuais, formou e continua a formar professores no âmbito de protocolos com o Ministério da Educação.

Um dos livros aconselhados - «Educação Sexual na Escola», de Júlio Machado Vaz e Duarte Vilar, da APF - propõe como conteúdos para o pré-escolar e o 1.º ciclo: aprender a realizar a masturbação, se existir, na privacidade; conhecer diferentes tipos de família; adquirir um papel de género flexível e reconhecer comportamentos sexuais como carícias, beijos e relações coitais.

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