Público - 10 Mai 05

Aveiro revê preço da água para as famílias numerosas

Preço da água vai ser escalonado em função do tamanho do agregado familiar. Medida abrange 100 mil consumidores

As famílias numerosas residentes em Aveiro vão deixar de ser penalizadas no preço da água. O anúncio foi feito ontem pelo director dos serviços municipalizados, acrescentando que a medida não terá impacte significativo nas finanças municipais.
Segundo Alberto Roque, a Câmara de Aveiro decidiu aderir à Tarifa Familiar da Água, uma medida proposta pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), passando os serviços municipalizados a escalonar o preço em função do número de elementos residentes em cada habitação.
A tabela do preço da água a pagar em Aveiro é dividida em escalões, aumentando o preço do metro cúbico quanto maior for o consumo, para persuadir à poupança de água. Assim sendo, a partir dos 10 metros cúbicos, a que corresponde o primeiro escalão, a água sai mais cara.
Com a aplicação da medida, e em função do número de residentes na habitação, as famílias numerosas passam a beneficiar de um alargamento do escalão respectivo.
Segundo Alberto Roque, trata-se de "um sinal do município às famílias numerosas para não se sentirem penalizadas por esse facto" e, em face dos benefícios sociais, os custos financeiros são pouco relevantes. Em declarações à agência Lusa, o responsável aveirense disse que os estudos feitos apontam para um impacte que não chega a 0,5 por cento da receita e salientou que não se trata de reduzir o preço por metro cúbico da água fornecida, mas sim de alargar o escalão de consumo para as famílias numerosas.
"Trata-se de uma discriminação positiva de quem tem agregados familiares maiores, com mais de cinco pessoas, e mediante prova por declaração de IRS ou equivalente", esclareceu Alberto Roque. A autarquia estima que a medida venha a beneficiar cerca de dois por cento dos 33 mil contadores, a que deverá corresponder um total de cerca de 100 mil consumidores.
Aveiro junta-se assim aos municípios de Sintra, Lisboa, Porto, Coimbra, Portimão, Condeixa-a-Nova e Ribeira Grande que já praticam preços escalonados para famílias numerosas, no consumo doméstico de água.
A decisão da Câmara de Aveiro foi saudada em comunicado pela Associação Portuguesa das Famílias Numerosas, para quem o tarifário normal não tem em conta a dimensão das famílias, prejudicando os consumos mais elevados por habitação. Segundo aquela associação, a medida que vai ser praticada em Aveiro "não é uma regalia para as famílias numerosas, mas antes a forma de aquelas passarem a pagar o mesmo que as famílias menos numerosas".
Segundo a APFN, "apesar de existirem em Portugal apenas sete por cento de famílias com três ou mais filhos, 20 por cento da população pertence a famílias numerosas".