Público - 3 Mai 05

Ministra garante também que não desiste do alargamento dos horários das escolas do 1º ciclo

O Governo pretende alargar as oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, de forma a combater o baixo índice de escolarização da população portuguesa. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantiu ontem em Aveiro a intenção de prolongar os cursos de educação e formação para adultos para um nível equivalente ao secundário.
Em preparação está também o "melhoramento" do sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências - que permite obter um grau de ensino tendo em conta conhecimentos adquiridos fora das aulas -, o qual deverá ser alargado a todos os centros de formação profissional e sedes dos agrupamentos de escolas.
Maria de Lurdes Rodrigues, que falava na Universidade de Aveiro (UA) no âmbito do Congresso Internacional Educação e Trabalho, reconheceu que "não existe, no sistema de ensino, um quadro efectivo de segundas oportunidades e de aprendizagem ao longo da vida". Razão pela qual, acrescenta, "apenas cerca de 70 mil activos frequentam, actualmente, um qualquer grau de ensino". Isto enquanto há, em Portugal, "2,4 milhões de cidadãos activos que não concluíram a escolaridade obrigatória", apontou a ministra, acrescentando que, "destes activos com qualificações mínimas, 800 mil têm menos de 34 anos de idade".
A superação desta situação, frisou a governante, "é uma das prioridades do programa deste Governo". Um "combate" que Maria de Lurdes Rodrigues promete travar em duas frentes: "Em primeiro lugar, combatendo o insucesso e o abandono escolares"; "em segundo, alargando as oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, colocando a infra-estrutura e os recursos da educação ao serviço da qualificação dos activos".
Das medidas anunciadas fazem parte o alargamento dos cursos de educação e formação para adultos e do sistema de certificação de competências até um nível equivalente ao do secundário. "Para que possa constituir uma segunda oportunidade de certificação para os cerca de 400 mil activos que, na última década, passaram por este nível de ensino e não o completaram", defendeu a titular da pasta da educação.

Alargamento de horários
Já em declarações proferidas à margem do congresso, Maria de Lurdes Rodrigues acabou por reconhecer que cerca de metade das escolas do 1º ciclo terão dificuldade em alargar, como previsto, os horários até às 17h30. "No entanto, essas dificuldades não poderão ser motivo para desistirmos da sua aplicação", referiu, assegurando assim que o Governo não irá retroceder nesta intenção, anunciada na semana passada. "Metade das escolas do 1º ciclo funcionam em horário normal, o que significa que podem estender a mais duas horas. Na outra metade, teremos que ultrapassar os problemas detectados", declarou ainda.
"O alargamento dos horários permite uma oportunidade de acesso a recursos culturais e escolares para grande parte das crianças, e é esse o sentido da medida", destacou Maria de Lurdes Rodrigues. A ideia é proporcionar aos alunos estudo acompanhado em Matemática, bem como aulas de Inglês e outras actividades extracurriculares.