Público - 3 Mai 05

Mais de 30 por cento das vítimas-
-condutoras tinham uma taxa muito elevada. Esta noite, Presidente
da Pepública acompanha uma acção
de fiscalização antiálcool da PSP

Quase metade (47,7 por cento) dos condutores mortos em acidentes de viação em 2004 acusou excesso de álcool, em quantidades punidas por lei, segundo dados do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML). Com uma taxa considerada crime encontravam-se 30,5 por cento dos condutores que faleceram nas estradas portuguesas.
Do total de vítimas mortais que conduziam quando ocorreu o acidente, autopsiadas no ano passado pelo INML, 220 indivíduos tinham uma taxa de álcool entre 0,5 gramas por litro de sangue (gr/l) e 1,9 gr/l, o que representa 47,7 por cento deste universo.
A condução sob o efeito de álcool é punida por lei, a partir de uma taxa de 0,5 gr/l, valor máximo que se manteve no Código da Estrada em vigor.
Com mais de 1,20 gr/l, ou seja, um valor que é crime e que é punido com pena de prisão, encontravam-se 30,5 por cento dos condutores que morreram ao volante durante o ano passado. Em 461 casos analisados, 141 vítimas tinham consumido bebidas alcoólicas em quantidades excessivas e ilegais antes dos acidentes.
No total, o INML examinou as quantidades de álcool em 640 peões e condutores que morreram na sequência de acidentes de viação em todo o país. Deste universo, 42,3 por cento tinham álcool no sangue, acusando uma taxa superior a 0,5 gr/l.
A estes números acrescem mais 104 análises com resultados de álcool positivos (superiores a 0,5 gr/l), mas cuja "posição" no acidente é desconhecida (condutor, peão ou passageiro).

Maioria dos peões fiscalizados
estavam embriagados
Existem outras duas situações em que o INML faz o exame de quantificação da taxa de álcool no sangue: quando peões e condutores são intervenientes em acidentes ou quando na fiscalização é pedida uma contraprova ao teste do balão. Mais de metade (56,3 por cento) dos 2584 condutores examinados nestas circunstâncias revelou ter uma taxa de álcool superior a 0,5 gramas por litro de sangue. Quanto aos peões, em 122 resultados de análises, 74,5 por cento acusaram excesso de álcool.
Em situação desconhecida encontravam-se mais 1500 casos em que a análise do INML revela presença de álcool, mas que o instituto ignora se se trata de condutor ou peão, por falta de dados.
A condução com uma taxa de álcool entre os 0,5 gr/l e os 0,8 gr/l é considerada uma contra-ordenação grave, punida com uma coima entre 250 euros e 1250 euros e uma pena de inibição de conduzir entre um mês e um ano. Entre 0,5 gr/l e 1,19 gr/l, o infractor é multado com um valor mínimo de 500 euros e máximo de 2500 euros e não pode conduzir por um período entre dois meses e dois anos. A partir de 1,2 gr/l é considerado crime.

Menos de um décimo dos jovens
com taxa zero
Outro dado revelador sobre o consumo de álcool entre os condutores é o resultado, ainda que parcelar, da campanha 100% Cool. Em 2714 testes de balão efectuados a jovens entre os 18 e os 25 anos, só 7,5 por cento apresentaram uma taxa zero. Este número refere-se apenas às primeiras cinco semanas da campanha 100% Cool que decorreu entre Novembro e Janeiro, já que a partir daí a entidade promotora - a Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) - optou por não divulgar mais resultados.
Durante dois meses, aos fins-de-semana à noite, as brigadas 100 % Cool fizeram 5026 testes de alcoolemia, premiando os jovens que acusavam uma taxa zero.
Hoje à noite, as brigadas 100% voltam a actuar junto a uma zona de bares e discotecas, em Lisboa, numa iniciativa que será acompanhada pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no âmbito da semana temática sobre sinistralidade rodoviária.
Os jovens não são alvo de qualquer regime mais pesado por consumirem álcool antes de conduzir. Mas a Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) pretendia mudar esta generalização da lei. Durante o debate em torno da revisão ao Código da Estrada, o secretário-geral da PRP, José Miguel Trigoso, propôs baixar para 0,2 gr/l o máximo de álcool permitido só para condutores com carta recente (o que iria atingir as faixas etárias mais baixas) e para motoristas profissionais. A ideia não vingou.