Público - 1 Mai 03

Oito Milhões de Euros para Ajudar Escolas de Lisboa e Vale do Tejo
Por I.L.

O ministério já sabe quanto é que vai ter de gastar a mais para compensar o fim dos apoios comunitários às escolas da região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT)?

Ao todo, os ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho vão garantir um financiamento público de cerca de 8 milhões de euros. Entendemos que a utilidade e importância do ensino profissional justifica este esforço adicional. Agora, não vamos financiar as despesas das escolas, independentemente se serem bem ou mal geridas, como acontece no actual modelo. Vamos financiar a procura, através de bolsas de frequência aos estudantes. Quanto mais alunos as escolas conseguirem atrair e melhor gestão interna tiverem mais conseguirão rentabilizar os apoios.

Quantas bolsas conta o ministério atribuir para o próximo ano lectivo?

O número de bolsas será maior do que o número de alunos que ingressaram neste ano lectivo nas escolas profissionais de LVT. Matricularam-se 2947 alunos no 1º ano e nós vamos financiar 3100 jovens. As escolas com maior empregabilidade e maior procura terão a sua situação salvaguardada, as outras poderão ficar um pouco aquém daquilo que têm neste momento. Quanto à selecção dos alunos financiados, o critério será o mérito, ou seja, o aproveitamento escolar no 9º ano. Mas estamos disponíveis a considerar como segundo critério de seriação a apreciação que as escolas fizerem da vocação e do perfil dos alunos candidatos.

E qual vai ser o valor das bolsas?

Vai depender do tipo de curso, mas deverão variar entre os 2500 euros e os 3000 euros, porque também não devemos pagar por um aluno destas escolas, que são maioritariamente privadas, mais do que paga um estudante para frequentar uma instituição do ensino superior particular e cooperativo. E a manutenção dos apoios vai depender do sucesso e da assiduidade dos alunos. Não vamos financiar alunos que se arrastem no sistema. Agora, o que gostava é que as outras instituições seguissem o exemplo do ministério e que as associações empresariais, autarquias, fundações, também instituíssem um sistema debolsas para o ensino profissional.