Público - 20 Mai 03

Reforma do Secundário Tem de Mexer na Rede de Escolas
Por BÁRBARA WONG

A reforma do ensino secundário não deverá ser apenas curricular, mas tem de mexer na rede de estabelecimentos de ensino. Por exemplo, uma escola secundária deve ter liberdade para oferecer um curso profissional, defende Joaquim Azevedo, ex-secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário nos governos de Cavaco Silva e coordenador do estudo "Evolução da oferta e da procura do nível secundário: que estratégia para o ensino tecnológico e profissional?".

O trabalho, encomendado pela Sedes - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, é hoje apresentado, em Lisboa. O estudo, divulgado pelo PÚBLICO em Fevereiro, retrata este nível de ensino entre 1992 e 2002 e conclui que a situação do secundário é "crítica". A sua procura tem vindo a diminuir e os níveis de insucesso e abandono "têm aumentado dramaticamente".

Numa altura em que se continua a discutir a revisão do ensino secundário - as linhas orientadoras para o profissional e o artístico estão em discussão até ao início da próxima semana -, Joaquim Azevedo congratula-se com as alterações curriculares mas alerta que é "fundamental" rever a rede de escolas. "Toda a população tem igualdade nas opções que faz? Não. Então, como deve ser melhorada a rede de oferta?", questiona o coordenador do estudo.

Para Joaquim Azevedo, não há dúvidas. Existem escolas secundárias, profissionais e centros de formação profissional; qualquer uma destas instituições deveria ser livre de oferecer cursos gerais, tecnológicos, profissionais, artísticos ou cursos de formação em alternância. O professor dá como exemplo a região de Entre Douro e Vouga, onde não existe qualquer escola profissional, mas onde a escola técnica ou o centro profissional poderiam oferecer cursos adequados à população local.

"Rentabilizar-se-iam as instalações e os recursos humanos", justifica Azevedo, acrescentando que "o processo seria mais eficiente, mais eficaz e que favoreceria a população e o país".

A proposta recentemente feita pelo Ministério da Educação para a revisão do ensino profissional já responde a esta exigência. A tutela propõe racionalizar e concertar a rede de oferta, de modo a que formações semelhantes não se multipliquem numa determinada região; e que seja possível criar cursos profissionais ou formações em alternância mesmo em escolas secundárias.

O estudo da Sedes propõe que as várias modalidades de ensino sejam tratadas com igual dignidade, mas que se aumente a oferta e procura de formações técnicas e profissionais. De recordar que os finalistas do ensino profissional têm a mais alta taxa de empregabilidade. O estudo mostra ainda que a única via de ensino com algum sucesso é a profissional. Nesta, 66 alunos em cada 100 concluem-na nos três anos devidos. De resto, nos cursos gerais e nos tecnológicos, apenas 24 e 44 por cento, respectivamente, conseguem o diploma no mesmo lapso de tempo.

Joaquim Azevedo lembra também que o ministério deverá reforçar a orientação profissional no 3º ciclo. No entanto, admite que, "num período de contenção, seja difícil".