Público - 1 Mai 03

Ministério da Educação Quer Reforçar Ensino Profissional
Por ISABEL LEIRIA

Consolidar a oferta de ensino profissional, definir áreas prioritárias de formação, racionalizar a oferta, garantir a possibilidade de os alunos se transferirem entre as várias modalidades de educação e criar um novo modelo de financiamento para as escolas profissionais são algumas das novas orientações para esta via de ensino, essencialmente destinada à inserção no mercado de trabalho. Os objectivos constam de um documento orientador que, a partir de hoje, o Ministério da Educação (ME) coloca à discussão pública.

Definidos que estão os propósitos e características dos cursos gerais e tecnológicos, o ME revela agora como pretende consolidar o ensino profissional enquanto verdadeiro percurso alternativo. Tudo isto no âmbito da revisão curricular do secundário que se inicia, a partir de 2004/05, para os alunos do 10º ano.

O ponto de partida é este: desde o momento em que as escolas profissionais foram criadas, em 1989, o número de candidatos não parou de crescer e a oferta está longe de responder à procura. Estima-se que, neste ano lectivo, cerca de dez mil alunos não tenham conseguido entrar para um destes cursos. As taxas de insucesso são inferiores às apresentadas pelos alunos dos cursos gerais e dos tecnológicos. E, num país carente de técnicos intermédios, as taxas de empregabilidade são, em geral, elevadas.

Ainda assim, Portugal é o Estado da União Europeia com a percentagem mais baixa de alunos a frequentar o ensino vocacional. Apenas 27,8 por cento estão em cursos tecnológicos ou profissionais, quando a maioria (54,4 por cento) dos jovens europeus optam por estas vias. É neste contexto que o Governo quer "apostar no reforço e reorganização do ensino profissional, reconhecendo o que de positivo contribuiu para a construção de uma modalidade alternativa de ensino secundário, nos últimos 14 anos".

Logo à partida, a tutela quer identificar "áreas prioritárias e estratégicas para o desenvolvimento do país" para, a partir daí, proceder a uma reformulação da oferta de ensino profissional. Actualmente, são ministrados cursos em 38 áreas e a ideia é aferir da sua adequação aos "perfis profissionais actuais e emergentes".

De igual forma, pretende-se racionalizar e concertar a rede de oferta, de modo a que nem formações semelhantes se multipliquem numa determinada zona, nem estejam completamente ausentes. Por exemplo, se num determinado concelho os cursos tecnológicos não cobrirem uma área, deve potenciar-se a criação de cursos profissionais e/ou formações em alternância, seja em escolas profissionais e centros de formação, seja em escolas secundárias, que poderão também passar a ministrar o ensino profissional.

Outro dos objectivos do ministério prende-se com a garantia de permeabilidade entre vias de ensino. A ideia é permitir aos alunos que queiram corrigir as suas escolhas pós-9º ano alterar o seu percurso a meio. Para isso, define-se um currículo mínimo que, no que respeita à chamada "componente de formação sócio-cultural", se assemelha à matriz dos cursos gerais e tecnológicos. Ao Português, Língua Estrangeira e Educação Física juntam-se as Tecnologias de Informação e Comunicação, como disciplina comum a todos os cursos.

Para além desta formação sócio-cultural, mantêm-se as componentes científica e técnica. Esta última inclui a formação em contexto de trabalho (em forma de estágio ou outra) e a Segurança e Saúde no Trabalho passa a ser matéria obrigatória. Ao todo, os alunos deverão ter entre 2900 e 3100 horas de formação, que as escolas distribuirão pelos três anos previstos de duração do curso. Em princípio, haverá uma ligeira diminuição da carga horária e do número de disciplinas.

Outra das especificidades do ensino profissional que a tutela quer ver reforçada traduz-se na organização por módulos, ou seja, "unidades de aprendizagem autónomas". No final, os jovens terão de continuar a realizar uma Prova de Aptidão Profissional. O ministério promete ainda pedir a colaboração de escolas, associações profissionais, entidades certificadoras, especialistas externos, etc., para a reformulação dos actuais planos de estudo e programas.