Público - 26 Mai 03

Os Limites do Jornalismo Livre
Por JOSÉ MANUEL FERNANDES

Na passada quinta-feira, num debate promovido no Porto pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados sobre a relação entre justiça e media, um dos advogados mais respeitados da cidade, Miguel Veiga, considerou que na intervenção que eu tinha feito pouco antes pecara por defeito ao considerar que existe no jornalismo e nos jornalistas uma cultura de "contra-poder". Na sua opinião existe antes uma "obsessão totalitária pelo poder". Na altura discordei desta formulação, sobretudo pela inclusão do conceito "totalitário", um conceito que entendo dever ser utilizado com cuidado e de forma muito restrita para evitar a banalização de uma definição que historicamente só se aplica a regimes políticos tão extremos como o nazismo e o estalinismo. Mas a verdade é que os acontecimentos dos últimos dias me têm trazido a frase constantemente à memória.

Ao contrário de muitos, não julgo que a imprensa se tenha tornado nas sociedades modernas no primeiro poder, um primeiro poder mais ou menos condicionado, ou manipulado, pelo poder económico, sobrepondo-se aos três poderes fundacionais de um Estado de Direito democrático e liberal: o Executivo, o Legislativo e o Judicial. Continuo a acreditar que a imprensa tem o poder de condicionar as decisões, mas que estas continuam a ser uma exclusiva competência dos outros poderes. Continuo a acreditar que, como Felipe Gonzalez defendeu numa conferência sobre o futuro da democracia a que pude assistir (Madrid, Maio de 2001), o problema não está apenas na mediatização do palco democrático, mas no "facto dos responsáveis políticos terem aparentemente renunciado a projectos que impliquem a superação do dia a dia e a colocar perante os cidadãos desafios de médio e longo prazo". Tudo porque "perderam o costume de nadar contra a corrente", preferindo vogar a favor da "corrente imediática", submetendo a sua agenda às prioridades "imediáticas" e renunciando a projectos consistentes.

Esta reflexão de Felipe Gonzalez é pertinente pois mostra que o poder crescente do antes designado "quarto poder" só é possível porque os outros poderes renunciam a ter uma agenda própria. Mais: introduz um conceito especialmente actual nos dias que correm, a de que existe uma democracia "imediática" e não apenas a tão falada democracia mediática, ou mediatizada.

Qual é a novidade desta ideia? A de que se é verdade que nas sociedades modernas não é possível evitar a mediatização dos actos públicos, e políticos, o imediatismo dos media não deve ter como corolário uma acção política escravizada pelo dia a dia, também ela vivendo em função do imediato, sem médio prazo nem profundidade.

No que diz respeito aos poderes legislativo e executivo, que podem escolher os seus projectos e tempos de actuação, a sua rendição perante a "democracia imediática" é apenas isso: uma rendição. Já quando pensamos no poder judicial, que não deve alimentar "projectos" e cujos tempos são muito próprios e obrigatoriamente não imediatos, ou instantâneos, a conjugação da sua actuação com a actuação da imprensa é mais conflituante. Por definição, a imprensa reflecte o impulso popular, e infantil, de querer tudo já, imediatamente. Não só não tem paciência, como é empurrada pelos mecanismos da concorrência desregrada a realizar permanentes corridas contra o tempo, corridas onde se premeia mais o que "dá primeiro" uma determinada informação do que aquele que a "dá melhor".

Não me parece existir boa solução capaz de conciliar tempos tão diferentes: o tempo de maturação da justiça, de produção de prova, de suscitação do contraditório, e o tempo voraz, sôfrego, de uma informação sujeita - e factor - da ilusão pública de que tudo pode ser visto/conhecido em directo, em tempo real. O debate que hoje percorre a sociedade sobre o segredo de justiça ou sobre as escutas telefónicas e a divulgação do seu conteúdo é em boa parte consequência desta contradição: o segredo de justiça existe para dar tempo à investigação e para dar tempo à defesa; e qualquer "segredo" é algo com que, visceralmente, a imprensa lida mal. Esta contradição torna-se ainda mais explosiva quando os diferentes poderes - político, judicial e mediático - se cruzam no mesmo palco, como agora sucede.

É em situações como esta que talvez esteja mais próxima, em toda a imprensa, a tal "obsessão totalitária pelo poder". Porque é neste momento que a imprensa pode não apenas exercer o poder de influenciar ou condicionar uma decisão política, mas tomar decisões cujo impacto subverte qualquer decisão judicial. Por outras palavras: quando a imprensa decide revelar dados parciais de uma investigação criminal, dados que não foram ainda sujeitos ao contraditório, dados que se traduzem em acusações terríveis, capazes de destruir vidas e carreiras, incluindo carreiras políticas, a imprensa decide de forma irreversível porque causa danos irreversíveis.

Em muitas redacções está fortemente arreigada a convicção de que "não se pode esconder nada", que não divulgar uma informação obtida de uma fonte anónima mas fiável é "censura", ou "auto-censura", e raríssimos são os jornalistas que se mantêm fiéis ao princípio definido no "Washington Post" durante a investigação do caso Watergate: é necessário que uma informação seja confirmada por pelo menos três fontes independentes e sem relação entre elas para que possa ser publicada. Infelizmente muitos jornalistas preferem "disparar primeiro e perguntar depois", sem olhar às consequências.

Por isso, neste momento tão crítico e delicado, é necessário retomar os velhos princípios, no fundo... "back to the basics". Porquê? Porque neste processo a imprensa, os media, não são apenas mediadores: ao darem certas notícias tornam-se actores pois podem gerar danos irreparáveis.

O que é que se pede? O mesmo que os jornalistas pedem aos políticos e aos juizes: cuidado e ponderação. Se devemos esperar - exigir - que uma escuta telefónica só seja autorizada depois do juiz avaliar com ponderação e rigor da sua relevância para o prosseguimento das investigações, também devemos esperar - exigir - que os jornalistas e os seus editores avaliem ponderadamente se devem ou não divulgar uma informação e pesar se o interesse público dessa notícia é suficiente para justificar os danos que ela pode provocar. Isto não é censura: é responsabilidade.

Por isso, como jornalista e como director do PÚBLICO, não editaria, sabendo o que sei, as notícias que sustentavam as manchetes de sábado do "Expresso" e do "Correio da Manhã". Não porque fossem falsas, mas porque ambas têm origem em depoimentos que não foram sujeitos ao contraditório. Não porque envolvam políticos, mas porque os alvos dessas notícias não tiveram qualquer hipótese de se defender.

Como disse Miguel Veiga no debate que já referi, o poder dos media não é escrutinável nem responsabilizável como é o poder dos eleitos ou mesmo o poder dos juizes. Pior: não existem, neste sector, mecanismos minimamente fiáveis de auto-regulação. Resta-nos a nossa consciência - e a minha diz-me que quero continuar a viver numa democracia liberal, num Estado de Direito onde existe separação de poderes e governo limitado. Ora se o jornalismo livre é condição essencial para a existência de uma democracia liberal, não é condição bastante. De nada nos serve, aos jornalistas, ficar sozinhos, entre ruínas.