Diário de Notícias - 16 Mai 03
Ministro promete aumentar até 2006 licença de parto
CÉU NEVES
O ministro da Segurança Social e do Trabalho vai aumentar até 2006 a licença de
parto. A medida foi anunciada ontem, Dia Internacional da Família. É mais um
incentivo ao nascimento de bebés, até porque as portuguesas têm a taxa mais
elevada de actividade da UE. E continuam a ter filhos. Os campeões são os
nórdicos que, apesar das carreiras, têm mais crianças que a média da UE (1,47
por mulher).
«Procurarei até ao fim da legislatura (2006) aumentar mais um pouco a licença de
parto», disse aos jornalistas o ministro Bagão Félix, à margem da tomada de
posse do Conselho Consultivo para os Assuntos da Família, presidido pela
coordenadora nacional para os Assuntos da Família, Margarida Neto. Foi também
criado um observatório para estudar as questão da estrutura familiar.
A medida é mais um passo para a defesa da estrutura familiar, mas faltam muitos
outros, segundo os participantes no encontro «O que falta em políticas para a
família», promovida pela PROSALIS (Projecto de Saúde em Lisboa) e que hoje
termina.
Os países nórdicos têm uma taxa de actividade feminina elevada e mais filhos que
os do Sul. O que quer dizer que trabalhar não implica prescindir das crianças,
desde que existam infra-estruturas, condições socioeconómicas e medidas de apoio
à família, disse ao DN Peter Crowley, presidente do Comité para a Família da
ONU.
«A questão da família é muito complexa e tem que se fazer um mainstreaming de
todas as políticas que tenham a ver com esta área. Tem de haver uma visão
integrada dos problemas», defende, acrescentando: «é preciso que exista uma
mudança de mentalidades de toda a sociedade _ nos governos; nos negócios, nas
empresas _ e não apenas do casal».
Ivone Kaizeler, da Comissão Europeia de Emprego e Assuntos Sociais, salientou o
caso típico dos portugueses. É o país com maior taxa de actividade das mulheres
em idade fértil e acompanha a média europeia em matéria de natalidade, 1,42 e
1,47 crianças por mulher, respectivamente. Estatísticas bem diferentes das
apresentadas pela Grécia, Itália e Espanha, mais próximas da realidade
portuguesa em termos socioeconómicos e culturais. Além disso, é elevada a
percentagem de mulheres da Dinamarca ou Noruega que trabalham em part-time, o
que não acontece em Portugal.
«O problema do sul são as questões económicas, a instabilidade no emprego. Os
nórdicos podem educar uma criança com o salário de um dos membros do casal, para
além terem boas estruturas de protecção à família», disse. Acrescenta que o que
vale às portuguesas são os laços familiares _ a avó é uma importante fonte de
apoio _, já que faltam estruturas de apoio às famílias.
Helena Paes, presidente da PROSALIS, entende que as «famílias têm o direito de
poder contar com políticas adequadas».
