Juíza reconhece inconstitucionalidade de anticoncepcionais abortivos

BUENOS AIRES - Finalmente uma juíza de Córdoba reconheceu o que distintas organizações de defesa da vida e família reclamavam por anos, a inconstitucionalidade dos métodos de controle natal abortivos na Argentina.

A juíza federal Cristina Garzón de Lascano resolveu, com uma medida cautelar, proibir a produção e comercialização de anticoncepcionais que contenham drogas abortivas e dispositivos intra-uterinos de  efeitos similares.  Desta forma respondeu às reclamações de diversas organizações que durante anos criticaram o fato de que a  Argentina viva uma  “hipocrisia legal”, já  que constitucionalmente reconhece o direito à vida da criança por nascer desde a concepção, mas permite o uso de anticoncepcionais  abortivos.

A resolução de Garzón determina que o Ministério de Saúde e Ação Social da Nação, deve ser o encarregado de implementar a decisão, dando curso favorável ao pedido da Fundação 25 de Março, presidida pelo sacerdote Fernando Altamira, que pediu a proibição dos anticonceptivos com efeitos abortivos.

EO Padre Altamira parabenizou a decisão da juíza e afirmou que "nossas leis protegem a vida desde a concepção e nossas autoridades jamais poderiam ter aprovado estes  medicamentos".

"Nos prospectos dos medicamentos  pode-se observar que impedem a fixação do óvulo fecundado. A Argentina fabrica sete produtos em cujos prospectos se afirma isto", acrescentou o sacerdote.

As força anti-vida, incluindo um congressista e certa imprensa, reagiram contra a decisão valente e juridicamente coerente da juíza.

O deputado Eduardo Garcia do Partido Socialista, já anunciou que pedirá a remoção de  Garzón, pedido ao qual somaram-se organizações feministas abortistas congregadas em torno à Católicas pelo Direitos de Decidir