Público - 22 Mai 03

Envelhecimento Coloca Dívida Pública em Risco
Por ISABEL ARRIAGA E CUNHA, Bruxelas
 

Portugal é um dos países da União Europeia em risco de ver a dívida publica disparar para valores astronómicos devido ao envelhecimento da população, tornando ainda mais imperativo o cumprimento da meta da anulação do défice orçamental em 2006.

Este aviso foi ontem lançado pela Comissão Europeia num relatório sobre as finanças públicas na zona euro, excluindo implicitamente qualquer possibilidade de flexibilização do pacto de estabilidade e crescimento para o euro (PEC), nomeadamente através da alteração da classificação das despesas públicas no défice.

Esta ideia foi defendida no início da semana pelos ministros da Defesa da Itália, Alemanha e França, logo apoiados pelo titular português, Paulo Portas, com o objectivo de retirar do cálculo do défice as despesas de investimento em equipamento militar.

O primeiro-ministro, Durão Barroso, deixou, no entanto, ontem claro que essa não é a posição oficial do Governo ao frisar que "não há qualquer decisão (nesse sentido) quer ao nível de Portugal, quer da UE". Durão Barroso, em visita oficial à Comissão Europeia, insistiu pelo contrário que o Executivo mantém, "sem hesitar um momento", o objectivo de redução do défice.

Pedro Solbes, comissário europeu responsável pelo euro, lançou por seu lado um alerta sobre a deterioração generalizada das finanças públicas que, segundo afirma, "atravessam o período mais difícil desde o lançamento do euro". No ano passado, só quatro países da zona - representando 18 por cento do seu PIB (Produto Interno Bruto) - atingiram orçamentos equilibrados ou excedentários como estipulado no PEC.

Em contrapartida, três países - Portugal, França e Alemanha, representando mais de metade do PIB do euro - estão em risco de ter este ano défices superiores ao limite máximo permitido de três por cento do PIB, tornando o objectivo de anulação dos défices em 2006 quase uma miragem.

O comissário insiste, no entanto, no cumprimento desta meta, frisando que mesmo nesse cenário, os custos das pensões de reforma correm o risco de provocar uma nova derrapagem das finanças públicas "em cerca de metade dos estados membros da UE, nomeadamente Bélgica, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Itália, Áustria e Portugal".

Em Portugal, uma extrapolação dos custos do envelhecimento da população a partir dos valores do défice do ano passado, atiram a dívida publica para o equivalente a 281 por cento do PIB em 2050 (o que significa que as pensões absorverão o equivalente a toda a riqueza produzida no país durante quase três anos), 335 por cento em Franca ou 384 na Alemanha. Uma simulação a partir de orçamentos equilibrados em 2006 reduzirão estes custos para "apenas" 107 por cento do PIB em Portugal, 89 por cento na Alemanha ou 248 em França. Reformas determinadas dos sistemas de pensões são urgentes, conclui Solbes.