Correio do Minho - 15 Mai 03

Famílias portuguesas têm cada vez menos filho

No Dia Internacional da Família, a coordenadora nacional para os Assuntos da Família lembra, em entrevista ao "Correio do Minho", que a diminuição da natalidade é um problema grave. É que desde 1982 Portugal não atinge o índice necessário à substituição de gerações. Quanto a medidas de incentivo à família, Margarida Neto admite que a política fiscal tem de ser aperfeiçoada e mais justa.
Teresa Marques Costa

Portugal é um país que valoriza a família. O recente aumento do divórcio "não põe em causa a família". Pelo menos é o que acredita a coordenadora nacional para os Assuntos da Família, Margarida Neto, que no Dia Internacional da Família, que hoje se assinala, fala da diminuição da natalidade, do Observatório dos Assuntos da Família, do Código do Trabalho e da política fiscal.

Correio do Minho - Há uma família típica portuguesa? Qual a tendência actual?

Margarida Neto - O que é típico em Portugal é que somos um país que valoriza a família e a sua estabilidade. Na sua grande maioria, os portugueses consideram a família o núcleo essencial da sua vida e a base da sociedade. O recente e preocupante aumento do divórcio não põe em causa a família. Demonstra-nos, porém, que há dificuldades na vida conjugal e familiar que são novas e às quais temos que estar atentos.

A diminuição da natalidade é uma preocupação? Estão a ser pensadas medidas para combatê-la?

A diminuição da natalidade em Portugal e na União Europeia é um problema grave. O índice sintético de fecundidade é o número de filhos por mulher. Em Portugal, em 2001, esse número foi de 1,46. Para substituir as gerações precisamos de um índice de 2,1, o que já não acontece desde 1982.  As implicações são óbvias, quando se sabe que, ao mesmo tempo, a esperança de vida aumenta. Estamos a níveis de envelhecimento demográfico, não se prevendo grandes alterações no futuro próximo. Desde 1999, o número de idosos, isto é, pessoas com 65 e mais anos de idade excede o número de jovens, isto é, pessoas com menos de 15 anos.

Comparação do distrito de Braga com os dado nacionais?

A região Norte tem médias mais favoráveis de natalidade. Ainda que faltem creches, há, concerteza, alternativas. Os avós, as amas, familiares, tempo de trabalho parcial. Temos de saber encontrar incentivos para estimular respostas úteis, ao serviço da criança e da família.

O Observatório da Família é um projecto em marcha? Quais os seus objectivos?

O Observatório dos Assuntos da Família toma posse hoje. Ele será a sede de análise conjunta da problemática relativa aos assuntos da família, avaliará e analisará o desenvolvimento integrado das políticas familiares e irá fazer recolha, tratamento e divulgação de assuntos de natureza familiar.

No novo Código do Trabalho que medidas favorecem a família? São, na sua opinião, suficientes?

São importantes passos no sentido de melhorar a legislação relativa ao trabalho e à vida das empresas. Um dos princípios consagrados é a obrigatoriedade de respeitar a conciliação entre a vida profissional e a vida laboral. Há ameaças em relação à protecção da maternidade da paternidade, em relação à flexibilidade de horários e ao tempo em regime parcial.
Os pais vão passar a poder ir à escola quatro horas por trimestre por cada filho para se inteirarem do desempenho escolar. É evidente que a família merece e tem direito a muito mais, mas temos de ir devagar, com o que é possível avançar.

O "peso" fiscal não será um desincentivo a constituir família?

A política fiscal tem de ser aperfeiçoada e ser mais justa para com as famílias. O Estado tem de dar sinais claros de que valoriza e promove a família. A fiscalidade é um desses caminhos.

Que mensagem para as famílias nestes tempos de crise?

Os tempos de crise podem servir para amadurecer e reforçar a vida familiar e a vida do nosso país. Como na família, precisamos de ser mais criativos, de nos articular melhor, funcionar em rede, dar as mãos. Continuo a acreditar que depois da tempestade vem a bonança.