Público Online - 23 Mai 03

Anuncia Ministério da Educação
Alunos do Secundário podem escolher escola fora da sua área de residência
 
  Lusa
Os alunos do ensino secundário podem matricular-se em qualquer escola no próximo ano lectivo e não apenas nos estabelecimentos da área de residência como era até agora obrigatório, anunciou hoje o Ministério da Educação (ME).

De acordo com um despacho do ME, a medida destina-se a "incentivar e facilitar cada vez mais a liberdade dos alunos escolherem a escola em função do interesse do respectivo projecto educativo".

Sobre o calendário para o ensino pré-escolar, o gabinete do ministro David Justino propõe que as actividades educativas no próximo ano lectivo comecem entre 10 e 15 de Setembro e terminem entre 12 e 15 de Julho de 2004, com dois períodos de interrupção: Natal (de 22 de Dezembro a 02 de Janeiro) e Páscoa (de 5 a 16 de Abril de 2004).

Está ainda previsto um período de interrupção entre os dias 23 e 25 de Fevereiro de 2004, de acordo com a proposta ministerial, que já foi enviada aos parceiros sociais para auscultação.

Para os ensinos básico e secundário, as aulas deverão começar a 15 de Setembro e terminar a partir do dia 11 de Junho, para o 12º ano, e de 25 de Junho, para os restantes anos.

O ano lectivo é dividido por três períodos: o primeiro entre 15 de Setembro e 17 de Dezembro, o segundo entre 5 de Janeiro a 2 de Abril e o terceiro de 19 de Abril a de 11 de Junho (para o 12º ano) e 25 de Junho (para os outros anos).

O despacho estabelece que os estabelecimentos particulares de ensino especial dependentes de cooperativas e associações de pais que tenham acordo com o Ministério da Educação comecem as actividades lectivas entre 2 e 4 de Setembro e terminem no dia 25 de Junho.

Neste tipo de ensino, ocorrem dois períodos lectivos: o primeiro começa entre 1 e 3 de Setembro e termina a 16 de Janeiro e o segundo tem início a 21 de Janeiro e termo a 25 de Junho. Este tipo de ensino terá três interrupções lectivas: 19 a 26 de Dezembro, 23 a 25 de Fevereiro e 7 a 9 de Abril.

Em relação às avaliações dos alunos, a proposta do Ministério da Educação estabelece que a primeira seja entre 19 e 20 de Janeiro e a segunda entre 28 de Junho e 2 de Julho.