Diário de Notícias - 1 Mai 03

Alunos financiados
JOÃO PEDRO OLIVEIRA

O financiamento do ensino profissional vai passar a ser concedido directamente aos alunos através de bolsas de frequência. Este novo regime, principal novidade do documento orientador para a revisão do ensino profissional preparada por David Justino, entra em vigor já no próximo ano na região de Lisboa e Vale do Tejo em fase experimental, alargando-se ao resto do país em 2004/2005. Nesta primeira fase, o Ministério de Educação vai canalizar um total de oito milhões de euros para bolsas.

«Financiar a procura em vez da oferta, obrigando as instituições a oferecerem cursos atraentes e de qualidade». Em declarações ao DN, o ministro defendeu ser esta a solução para colmatar o anunciado fim dos
fundos europeus que sustentam quase por completo o ensino profissional _ na sua esmagadora maioria a cargo de entidades privadas.

O novo regime estreia-se em Lisboa e Vale do Tejo precisamente porque os fundos de coesão para esta região terminam já em 2004, continuando as restantes regiões a beneficiar dos dinheiros de Bruxelas até 2006.

O processo é simples: espera-se que o aluno decida que escola quer frequentar e só depois o dinheiro da bolsa é entregue a essa instituição. Caso a experiência resulte, o ministério passa a definir anualmente o número de bolsas e o valor para cada área de estudo. O critério de atribuição, assegura, «será o mérito e o desempenho escolar dos alunos».

MENOS DISCIPLINAS. As propostas de David Justino passam ainda pela reforma curricular do profissional, que só entra em vigor em 2004/2005. A primeira novidade é que, tal como na via de ensino geral, também aqui os alunos passam a ter menos disciplinas e a suportar uma carga horária mais reduzida.

A componente de formação científica passa a contemplar entre duas a três disciplinas (em vez das actuais duas a quatro) e a formação técnica apenas entre três e quatro disciplinas (actualmente são entre quatro e seis). Contas feitas, em vez das 3600 horas de carga horária máxima para os três anos do secundário, os jovens cumprirão um calendário não superior a 3100 horas, incluindo aulas teóricas, práticas e estágio. A ideia, explica o ministro, «é que cada escola construa o seu currículo de acordo com o perfil dos seus alunos».

O currículo passa a incluir um núcleo de disciplinas comum a todos os cursos e semelhante ao do ensino geral. Neste grupo estão as disciplinas de Tecnologias da Informação e Comunicação, Português, Língua Estrangeira, Área de Integração (um misto de filosofia, história e comunicação) e a Educação Física. O objectivo, sustenta David Justino, é «promover a permeabilidade entre vias de ensino, permitindo que cada aluno corrija o seu percurso. Não podemos cortar as pernas aos alunos que mudem de ideias e queiram ingressar no superior».

Neste aspecto, porém, subsiste um problema: a Filosofia e as disciplinas essenciais de cada curso da via geral não constam dos currículos do 10.º ano profissional. Assim, um aluno do profissional que queira depois ingressar na universidade, terá de as frequentar em regime extracurricular.