Crise ameaça a sustentabilidade dos sistemas de
pensões Sérgio Aníbal
Fundos privados sofrem com a queda das bolsas. Os
sistemas públicos com o desemprego. A situação em
Portugal não é a mais preocupante
Públicos ou privados, todos os sistemas de pensões
em todos os países estão a ser fortemente afectados
pela crise, defende a Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Económico num relatório publicado
ontem em que pede aos países que optaram por uma
aposta em esquemas com forte peso de uma vertente
privada para não recuarem agora na sua decisão.
No entanto, como mostra a própria OCDE, é nos
sistemas privados, altamente dependentes das
variações dos mercados financeiros, que são notórios
os principais problemas a curto prazo. Num conjunto
de 23 países industrializados analisados no
relatório, a perda dos valores dos activos detidos
pelos fundos de pensões caiu, apenas durante o ano
de 2008, 23 por cento. O pior resultado foi
registado na Irlanda, com uma quebra de 37,5 por
cento. Nos EUA, a descida foi de 26,2 por cento e em
Portugal de 13,8 por cento.
É nos países em que as pensões privadas têm mais
importância no rendimento total dos reformados que
estes resultados mais assustam, principalmente se se
tiver em conta que estes são sistemas já muito
maduros em que há já um número muito considerável de
pensionistas a depender deste rendimento.
Estão neste caso países como os EUA, Canadá,
Holanda, Austrália e Reino Unido, onde o peso dos
rendimentos de capital (que são em grande parte
retirados de fundos de pensões) supera em 40 por
cento o rendimento das pessoas aposentadas. Em
Portugal, onde domina o sistema público, este valor
é de apenas 6,8 por cento, o que faz com que este
tipo de problema não seja tão preocupante.
Os mais prejudicados neste cenário são os
trabalhadores que estão mais próximos de entrar na
reforma e que estão a contar com aquilo que
colocaram num fundo de pensões privado para garantir
um rendimento nos seus anos de aposentação.
Aposta na diversificação
Ainda assim, perante este cenário, a OCDE, que
sempre defendeu que uma das soluções para garantir a
sustentabilidade dos sistemas de pensões era o
reforço do peso da vertente privada, continua a
insistir nesse tipo de política.
Isto porque, afirma, "os sistemas públicos de
pensões também estão a ser colocados sob pressão
pela crise económica" e "os problemas trazidos pela
instabilidade financeira às pensões privadas não são
razão suficiente para substituí-las por uma provisão
pública".
Depois da crise nos mercados financeiros, os
problemas passaram para a economia, fazendo aumentar
de forma clara o desemprego nos países mais
desenvolvidos (ver texto ao lado) e limitando os
acréscimos salariais. Isto faz com que de forma
rápida se assista a uma diminuição dos montantes das
contribuições que sustentam o sistema de Segurança
Social e a um aumento das prestações sociais para
apoiar as pessoas colocadas numa situação mais
desfavorável.
O problema da sustentabilidade das finanças públicas
em muitos países - agravadas com a necessidade de
apoiar o sistema financeiro e de estimular as
economias - está outra vez a vir ao de cima,
colocando na ordem do dia, assim que a crise
económica acabar, a discussão sobre a melhor forma
que reequilibrar as contas dos Estados.
Perante cenários tão sombrios, tanto para os
sistemas de pensões privados como para os públicos,
o que é que os governos devem fazer para assegurar o
rendimento da população que se aposenta?
A OCDE, no relatório ontem publicado, diz agora que
a palavra-chave é a "diversificação". "Há incertezas
económicas, demográficas, financeiras e sociais para
os sistemas de pensões e para os indivíduos. É
evidente que a melhor maneira de um indivíduo
encarar a situação - e, por consequência, para um
governo à procura do melhor para os seus cidadãos -
é usar uma mistura de formas para garantir os
rendimentos na reforma", afirma o documento. A OCDE
defende que a crise mostrou que depender apenas de
um sistema pode ser imprudente. E é com esta ideia
como pano de fundo que critica países como a
Eslováquia que, nos últimos meses, perante o
descalabro do sistema privado de pensões em que
tinha apostado em força, está agora a recuar para
uma política em que a preferência vai para o sistema
de segurança social público.