Recomendações da OCDE Pensões devem subir em 2010 e baixar depois da
crise
Elisabete Miranda
A OCDE defende que a fórmula de actualização das
pensões deve ser suspensa, de modo a evitar que, em
2010, os reformados sofram uma redução no valor
nominal da sua pensão.
O organismo internacional concorda, assim, com a
posição assumida pelos partidos da oposição e pelo
próprio Governo, mas introduz-lhes uma condição: os
aumentos que ocorrerem por esta via devem ser
compensados quando a economia recuperar.
A posição do organismo internacional foi adiantada
ao Negócios pelo responsável pela divisão de
política social, na sequência da publicação do
relatório "Pensions at Glance 2009" ontem divulgado,
onde se faz um retrato preocupante dos sistemas de
pensões no mundo.
Edward Whitehouse diz que "o melhor é,
provavelmente, evitar cortes nominais no valor das
pensões", incluindo as mais altas. Como esta solução
extraordinária levará a subidas reais das pensões
maiores do que o previsto, a OCDE considera que
estes aumentos extraordinários devem ser
recuperados.
Pedro Marques, secretário de Estado da Segurança
Social, concorda que um corte nominal no valor das
pensões é contraproducente na actual conjuntura
social e económica, porque "poderia acentuar o
carácter pró-ciclico da redução do consumo".