"Empreender um modelo social sustentável" Cavaco Silva quer políticas de natalidade para
combater envelhecimento do país
O Presidente da República mostra-se preocupado com o
cenário de envelhecimento e recessão demográfica em
Portugal, uma realidade que deve, no seu entender,
"obrigar a pensar seriamente sobre as políticas de
natalidade".
"Este fenómeno obriga-nos a pensar seriamente sobre
as políticas de natalidade, de protecção das nossas
crianças, de valorização dos nossos jovens e de
qualificação dos activos", alertou, frisando que se
trata de algo que "não encontra precedentes na
história do país".
O chefe de Estado falava na sessão de encerramento
do Congresso das Misericórdias Portuguesas que
decorreu na Universidade do Minho, em Braga, durante
três dias, com a presença de centenas de dirigentes.
Cavaco Silva lembrou que, em 2050, "a população
idosa e o seu peso relativo na Europa dos 25 deverá
duplicar, subindo dos actuais 20 para 40 por cento
do total da população". Em sua opinião, "se estes
números representam um grande desafio para a União
Europeia, muito maior o será para Portugal,
sobretudo se a tendência demográfica — que em nada
se afasta do padrão europeu — não for acompanhada do
crescimento da riqueza, a um ritmo necessariamente
superior ao actual".
O Presidente interrogou-se sobre o modo como o país
se vai preparar para o desafio, sobre "os recursos a
afectar a esta realidade e, sobretudo, sobre as
reformas que será necessário empreender para um
modelo social sustentável e que confira dignidade ao
envelhecimento".
"Não se trata apenas de pensões! Estamos a falar de
um modelo social que passa pela família, pelos
equipamentos da terceira idade, por um sistema de
saúde que, também ele, terá de enfrentar novos
desafios colocados pelo envelhecimento", salientou.
Realçou que tal desafio "não pode repousar
exclusivamente sobre a iniciativa do Estados e das
políticas públicas", sublinhando que há que
questionar como poderão os cidadãos, as instituições
de solidariedade e as comunidades locais contribuir
para um maior inclusão social dos grupos mais
vulneráveis. Acentuou que foi "com esse espírito"
que propôs aos portugueses "um compromisso cívico
para a inclusão", no âmbito do Roteiro para a
Inclusão que tem vindo a desenvolver.
Na sua intervenção, Cavaco Silva lembrou "o capital
de experiência e de serviço público" acumulado pelas
misericórdias, frisando que tal "não pode ser
desprezado, especialmente quando os cenários de
desenvolvimento social exigem uma maior mobilização
e responsabilização das comunidades".
O chefe de Estado frisou que a pobreza, a miséria e
a exclusão não são fenómenos novos, mas considerou
que "são novos os contextos em que se desenvolvem",
atingindo novos grupos sociais.
Defendeu ainda ser necessário repensar o futuro das
políticas sociais e o papel das instituições no
combate à exclusão, propondo três requisitos: "Maior
cooperação entre as instituições, maior participação
dos cidadãos e maior descentralização de
competências e atribuições no domínio das políticas
públicas".