Oque é uma escola do ensino terciário? É uma escola
cujos alunos têm entre 18 e 24 anos. E será que uma
escola do ensino terciário é uma universidade? Um
instituto politécnico? Uma escola de ensino superior de
outro tipo? Não! Porquê? Porque o que caracteriza uma
escola do ensino terciário é a idade dos seus alunos,
não os conteúdos que são ensinados. Complicado? Espero
bem que não...
E o que é uma escola do ensino primário? É uma escola
cujos alunos têm entre seis e 12 anos. E o que é uma
escola do ensino secundário? É uma escola cujos alunos
têm entre 12 e 18 anos. E o que é uma escola do ensino
pré-primário? É uma escola cujos alunos têm menos de
seis anos.
E será que o facto de uma escola ser do ensino primário
tem alguma coisa a ver com os conteúdos que nela são
ensinados e, repito, espera-se que aprendidos? Tem!
Porquê? Porque há conteúdos que, por insuficiente
maturidade psicológica, não podem ainda ser aprendidos
por alunos do ensino primário, isto é, por humanos com
idades entre os seis e os 12 anos.
Estas afirmações são importantes? Acho que sim. Porquê?
Porque entre nós, em Portugal, se verifica a maior das
confusões neste domínio, presumindo-se, erradamente, que
o aumento do número de anos de escolaridade acarreta,
necessariamente, uma melhor preparação dos alunos, o que
é estatisticamente falso porque um aluno "aprovado", em
1955, no exame da quarta classe, tinha grande
probabilidade de saber: ler, compreender o que tinha
lido, escrever sem erros de ortografia, contar, executar
as quatro operações aritméticas básicas quer com
inteiros, quer com quebrados, resolver problemas, de
alguma complexidade, envolvendo o uso dessas mesmas
operações e também das diversas unidades de medida de
comprimento, área, volume, peso, tempo e ângulo, e,
ainda, de saber uma série de coisas, úteis ou inúteis,
sobre Geografia e História. Um aluno "transitado", em
2005, do nono para o décimo ano de escolaridade tinha
grande probabilidade de não possuir nenhuma destas
competências.
Portanto, 50 anos depois, e com mais cinco anos de
escolaridade, os alunos habilitados com a escolaridade
obrigatória estão, estatisticamente, menos bem
preparados do que antes estavam. Estas afirmações são
verdadeiras? São. Mas, na dúvida, faça o leitor o favor
de visitar as escolas e "testar" os alunos do nono ano,
já que, tanto quanto é do meu conhecimento, não abundam
os estudos académicos.
Que fazer então? Em primeiro lugar ser realista e
materialista, isto é, reconhecer a realidade e
materialidade dos factos que à nossa frente se
encontram. Em segundo lugar abandonar o peregrino
idealismo igualitarista que, de há meio século a esta
parte, tem norteado a concepção do sistema de ensino. (E
escrevi de há meio século a esta parte, porque isto não
começou com o 25 de Abril.) Em terceiro lugar reconhecer
que tão injusto é tratar diferentemente o que é igual,
como tratar igualmente o que é diferente. Em quarto
lugar reconhecer que, no esforço de combatermos a
primeira injustiça (tratar diferentemente o que é
igual), escancarámos a porta à segunda (tratar
igualmente o que é diferente). Em quinto lugar
distinguir as noções de número de anos de escolaridade e
nível de conhecimentos, ou de competências, porque, como
toda a gente sabe, há quem aprenda a andar de bicicleta
numa hora, quem demore dias e quem não aprenda nunca!
Isto feito poderemos então, talvez, começar a debater a
sério a concepção, construção, funcionamento e
manutenção do sistema de ensino, avaliação de discentes,
docentes e parentes incluídos. Assessor principal,
Universidade de Coimbra